Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens

Informações Institucionais

Estrutura Organizacional

Dispões sobre os endereços, telefones e emails dos órgãos.

Secretários

Compliance e Decretos

Patrimônio Público

Dispõe sobre a listagem do Patrimônio Público do município.

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes sobre a Lei do Acesso à Informação.

Conselhos Municipais

Atas dos Conselhos Municipais FUNDEB, CMDCA, CMAS, CMH, CAE, CMDES, CME E CMS..

Almoxarifado

Acompanhe a movimentação de material dos almoxarifados.

Saldos Bancários

Dados relativos aos saldos em contas.

Frota Municipal

Dispõe sobre a listagem da Frota Municipal.

Documentos

Veja todos os documentos.

COMPDEC

Coordenadoria da Defesa Civil.

Inscrito na Dívida Ativa

Dispõe sobre inscritos na Dívida Ativa.

Transição de Governo

Consulte aqui os documentos sobre a transição de governo.

Convênios e Transferências

Convênios

Dispões sobre os convênios realizados.

Transferências

Dispões as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos.

Termos de Parceria

Dispõe sobre os Termos de Parceria, Termo de Cooperação Técnica, Acordos, Ajustes e Adesão a Programas realizados pelo município.

Recursos Humanos

Folha de Pessoal

Demonstrativo da remuneração dos servidores da Administração Pública.

Relação Nominal dos Servidores, Autoridades e Membros

Acompanhe a Relação dos Servidores, Autoridades, Membros e Estagiários do município.

Estagiários

Acompanhe os estágiarios do município.

Lista de Terceirizados

Lista de funcionários terceirizados deste município.

Plano de Cargos e Salários

Acompanhe o Plano de Cargos e Salários do município.

Diárias

Gastos com diárias

Dispõe sobre as despesas com as diárias e tabela de valores dentro e fora do estado e fora do país.

Lei de Diárias

Acompanhe a Lei de Diárias do município.

Licitações

Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Acompanhamento de licitações, dispensas e Inexigibilidades.

Editais

Relação de editais disponibilizados por esta entidade.

Atas de Adesão - SRP

Acompanhe as Atas de Registro de Preço.

Compra Compartilhada com o Estado-BA

Projeto de Registro de Preço Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica

Concursos Públicos

Acompanhe os concursos disponibilizados por esta entidade.

Editais de Convocação

Dispões sobre os editais de convocação.

Sancionados administrativamente

Confira os licitantes ou contratados que foram sancionados pela administração pública.

Plano de Contratação Anual

Acompanhe o Plano de Contratação Anual.

Contratos

Acompanhe os contratos deste município.

Fluxo Pagamentos Contratos

Acompanhe os pagamentos dos contratos deste município.

Fiscais de Contratos

Acompanhe os fiscais dos contratos vigentes e encerrados.

Lista de Fornecedores

Lista de fornecedores deste município.

Obras

Obras e Projetos

Acompanhamento de Obras, Projetos, Programas e Ações de Governo.

Planejamento e Prestação de Contas

Planejamento e Responsabilidade Fiscal

PPA, LDO, LOA, QDD, RREO, RGF, Relatório Circunstanciado.

Audiência Pública

Acompanhe as atas de audiência pública, convocações, etc..

Prestação de Contas

Prestação de Contas do Município.

Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo

Veja o julgamento de Contas pela Câmara de Vereadores.

CONTROLE INTERNO

Lei de Criação, Regimento Interno, Plano Anual de Atividades e Relatório Anual

Plano Diretor

Dispõe sobre o Plano Diretor.

Ouvidoria

Realize e acompanhe manifestações, elogios e críticas a este município.

Cartas de Serviços

Cartas de Serviços do Município.

Rol de informações
E-SIC/Ouvidoria

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

Pesquisa de Satisfação

Divulgação dos resultados de pesquisa de satisfação dos serviços fornecidos.

LGPD e Governo Digital

Regulamentação da LAI e do Governo Digital

Regulamentos da Lei n° 12.527/11 - Acesso à Informação; da Lei n° 14.129/21 - sobre o Governo Digital e da Lei n° 13.709/18 - LGPD.

Pesquisa de Satisfação

Divulgação dos resultados de pesquisa de satisfação dos serviços fornecidos.

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Divulgação da Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Lei Aldir Blanc

Sobre a Lei nº 14.017 Aldir Blanc.

Renúncia da Receita

Renúncias Fiscais

Conjunto de dados referentes às Renúncias Fiscais

Emendas Parlamentares

Emenda Parlamentar

Acompanhe as emendas parlamentares.

Saúde

Acompanhe o Plano Municipal de Saúde do município e Relatório de Gestão Municipal de Saúde e as Unidades de Saúde.

Combate à Pandemia do Covid-19

Medidias, gastos e informações sobre o COVID-19

Medicamentos

Acompanhe o estoque de medicamentos da farmácia básica municipal.

Transporte da Saúde

Dispõe sobre a listagem da Frota da Saúde.

Educação

Confira o Plano Municipal de Educação, Relatório de Resultados e Fila em Creches Públicas.

Creches Públicas

Creches Públicas do Município.

Transporte Escolar

Dispõe sobre a listagem da Frota Escolar.

Legislação

Acompanhe as Leis, Decretos e outros documentos da Legislação Municipal.

Decretos

Decretos regulamentadores do município.

Portarias

Dispões sobre as portarias.

Resoluções

Resoluções publicadas pelo Município.

Lei Orgânica

Acompanhe a Lei Orgânica do município.

Código Tributário

Acompanhe o Código Tributário do município.

Código de Postura

Acompanhe o Código de Postura do município.

Código Sanitário / Plano de Saneamento Básico

Acompanhe o Código Sanitário e o Plano de Saneamento Básico do município.

Navegabilidade

Glossário

Consulte termos e expressões utilizadas no portal.

Manual Técnico do JSON

Manual com a documentação dos dados exportados pelo sistema.

Manual de Navegação

Manual de navegação do portal de acesso à informação.

Mapa de navegação do site.

Dados Abertos

API de acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina.

Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

O prazo de resposta ao cidadão será de até 20 dias podendo ser prorrogado por mais 10 dias. Caso o acesso seja negado ou a resposta negligenciada ou ainda o cidadão não concordar, o mesmo poderá interpor recurso dentro do prazo de 10 dias da data de recebimento da resposta ou negativa. A Controladoria Interna será a autoridade competente para tratamento dos pedidos, ficando seu superior hierarquicamente imediato responsável pela resposta dentro do prazo de 5 dias aos pedidos de Recursos impetrados pelo cidadão. Ainda assim o cidadão não satisfeito ou não atendido poderá recorrer ao Ministério Público.

Balcão de informação

Endereço: Av. Odonel Miranda Rios, 45 1º andar Centro

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Email: [email protected]

Unidade Responsável: Ouvidoria Municipal de Miguel Calmon

Acesso ao sistema

Faça seu pedido

Consultar pedido

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Relatório dos Pedidos

RELATÓRIO ANUAL DE CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

Lei Complementar Nº 131/2009

Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Receita

Receitas

Transferências

Despesas

Transferências

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024

Novembro

19/11/2024

Edição: 3.747 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 188/2024 - DISCIPLINA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, PREVISTA NA LEI Nº 361/2009, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição: 3.746 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 186, SUPLEMENTAÇÃO DECRETO Nº 187, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.
Edição: 3.745 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA CONCORRÊNCIA - PRESENCIAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007-2024
Edição: 3.744 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2024 - PROTETOR SOLAR E LABIAL

18/11/2024

Edição: 3.743 Baixar diário
EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°005/2023 (PE 006/2023) DO FNDE/MEC — SIGARP.
Edição: 3.742 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 090/2024
Edição: 3.741 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024
Edição: 3.740 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 102/2024

14/11/2024

Edição: 3.739 Baixar diário
CONTRATO RENOVAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETO - RECOMPOSIÇÃO CME

13/11/2024

Edição: 3.738 Baixar diário
CONTRATO RENOVAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS
Edição: 3.737 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 183, SUPLEMENTAÇÃO DECRETO Nº 184, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.
Edição: 3.736 Baixar diário
CONCORRÊNCIA - PRESENCIAL RESULTADO CONCORRÊNCIA PUBLICA 007-2024 ERRATA ERRATA DE ADITIVO

12/11/2024

Edição: 3.735 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 181 - 2024 - “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.” DECRETO Nº 182/2024, SUPLEMENTAÇÃO - CÂMARA AVISO SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ACESSÍVEL PISO ALTO - ORE 1 - TRANSMISSÃO MECÂNICA, ATRAVÉS DO SISTEMA SIGARP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DA EDUCAÇÃO,

11/11/2024

Edição: 3.734 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE039/2024
Edição: 3.733 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETO
Edição: 3.732 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2024 - MATERIAL PENSO

08/11/2024

Edição: 3.731 Baixar diário
AVISO CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 007/2024
Edição: 3.730 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 174/2024 - TRANSIÇÃO DE GESTÃO DECRETO Nº 179, SUPLEMENTAÇÃO

07/11/2024

Edição: 3.729 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
Edição: 3.728 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 006/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 035/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 036/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 037/2024

06/11/2024

Edição: 3.727 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 178, SUPLEMENTAÇÃO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO MÉDICO 005-2024
Edição: 3.726 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO MÉDICO 005-2024 DISPENSA DISPENSA Nº 087/2024 DISPENSA Nº 088/2024

05/11/2024

Edição: 3.725 Baixar diário
RECURSOS RECEBIDOS RECURSO EMPRESA PAVITRANS MINERACÃO LOCACÃO E TRANSPORTES LTDA - LEILÃO Nº 001/2024 DECRETO DECRETO Nº 176, SUPLEMENTAÇÃO DECRETO Nº 177, ALTERAÇÃO DE Q.D.D. TERMO TERMO DE REVOGAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSO LICITATÓRIO NOS LOTES 10 E 12 DO LEILÃO 001/2024
Edição: 3.724 Baixar diário
CONTRATO REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES - RENOVAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 004/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE035-2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE036-2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE037-2024

04/11/2024

Edição: 3.723 Baixar diário
DECRETO ERRATA DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
Edição: 3.722 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 175, SUPLEMENTAÇÃO
Edição: 3.721 Baixar diário
CONTRATO RENOVAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 3.720 Baixar diário
AVISO REPUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 005/2024 - SERVIÇOS MÉDICOS PSF

Outubro

30/10/2024

Edição: 3.719 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 3.718 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DOS ADITIVOS
Edição: 3.717 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE006-2024
Edição: 3.716 Baixar diário
AVISO CREDENCIAMENTO 005/2024 - SERVIÇOS MÉDICOS PSF

29/10/2024

Edição: 3.715 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 173 - 2024 - “DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO, INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição: 3.714 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE ADITIVO EXTRATO EXTRATOS DOS TERMOS DE COMPROMISSO DECRETO DECRETO Nº 172, SUPLEMENTAÇÃO

25/10/2024

Edição: 3.713 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE038/2024
Edição: 3.712 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 168/2024
Edição: 3.711 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO À EMPRESA ELIO OLIVEIRA ROCHA JUNIOR
Edição: 3.710 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 169, ALTERAÇÃO DE Q.D.D. DECRETO Nº 170, SUPLEMENTAÇÃO DECRETO Nº 171/2024 DEMONSTRATIVO DEMONSTRATIVO
Edição: 3.709 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2024 - BRINQUEDOS

24/10/2024

Edição: 3.708 Baixar diário
EDITAL EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

23/10/2024

Edição: 3.707 Baixar diário
OUTROS RESCISÃO AMIGÁVEL TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024 CONTRATO Nº 091/2023
Edição: 3.706 Baixar diário
DECRETO REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES - RESTOS A PAGAR ERRATA ERRATAS DE PUBLICAÇÃO E CONTRATO

22/10/2024

Edição: 3.705 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETO Nº 166, SUPLEMENTAÇÃO
Edição: 3.704 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 167, SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Edição: 3.703 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 099/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 232/2024 DECRETO REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES - RESTOS A PAGAR

21/10/2024

Edição: 3.702 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
Edição: 3.701 Baixar diário
ATA ATA + RESOLUÇÃO CMAS DECRETO DECRETO Nº 165, SUPLEMENTAÇÃO

18/10/2024

Edição: 3.700 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 239/2024
Edição: 3.699 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 100/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 101/2024 DECRETO DECRETO Nº 164, SUPLEMENTAÇÃO

17/10/2024

Edição: 3.698 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 163, SUPLEMENTAÇÃO
Edição: 3.697 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS CONTRATO REPUBLICADOS POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES - RENOVAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS CONTRATO Nº 230/2024 CONTRATO Nº 231/2024 CONTRATO Nº 233/2024

16/10/2024

Edição: 3.696 Baixar diário
OFÍCIO OFÍCIO SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES CALMON ICASP OFÍCIO SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES CALMON RMA CONSULTORIA PORTARIA PORTARIA ENCERRAMENTO
Edição: 3.695 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 87/2024

15/10/2024

Edição: 3.694 Baixar diário
OUTROS TERMO DE REINTEGRAÇÃO DE CONTRATO - ALEX HOMEM RESUMO DA SUSPENSÃO DO CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO TAMIRIS NOTIFICAÇÃO EMPRESA TAMIRIS - TRANSPORTE ESCOLAR 2024
Edição: 3.693 Baixar diário
DECRETO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 162-2024 - CÂMARA
Edição: 3.692 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 017/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 030/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 034/2024 DECRETO DECRETO Nº 159/2024 DECRETO Nº 160/2024

14/10/2024

Edição: 3.691 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 082/2024 DISPENSA Nº 083/2024 DISPENSA Nº 084/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 098/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 099/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 100/2024
Edição: 3.690 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 161, SUPLEMENTAÇÃO OUTROS APOSTILAS PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Edição: 3.689 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE004-2024
Edição: 3.688 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2024 - LOCAÇÃO DE CARRO PIPA

11/10/2024

Edição: 3.687 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 036/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 037/2024

10/10/2024

Edição: 3.686 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMOS PAULO GUSTAVO
Edição: 3.685 Baixar diário
EDITAL EDITAIS DE CONVOCAÇÃO CONTRATOS RENOVAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS
Edição: 3.684 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2024 - RESERVATÓRIO DE 10000L E FOSSA SÉPTICA E PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2024 - CUMBUSTÍVEL

09/10/2024

Edição: 3.683 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS
Edição: 3.682 Baixar diário
OUTROS SUSPENSÃO DA EMPRESA ALEX RODRIGUES HOMEM
Edição: 3.681 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO A EMPRESA ALEX RODRIGUES
Edição: 3.680 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 158, SUPLEMENTAÇÃO PORTARIA PORTARIA
Edição: 3.679 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 229/2024

08/10/2024

Edição: 3.678 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 226/2024 CONTRATO Nº 227/2024

04/10/2024

Edição: 3.677 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DOS ADITIVOS EXTRATOS DOS CONTRATOS EXTRATOS DOS TERMOS DE COMPROMISSO DISPENSA DISPENSA Nº 081/2024/2024 CONCORRÊNCIA - PRESENCIAL CONCORRÊNCIA - PRESENCIAL Nº 007/2024
Edição: 3.676 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE034-2024 DECRETO DECRETO Nº 157, SUPLEMENTAÇÃO
Edição: 3.675 Baixar diário
AVISO CONCORRÊNCIA 007/2024 - PARQUE INFANTIL E CAMPO SOCIETY NA CRECHE TIA KELL

03/10/2024

Edição: 3.674 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE017-2024
Edição: 3.673 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DOS ADITIVOS EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO CONTRATO Nº 019/2024
Edição: 3.672 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DECRETO DECRETO Nº 156, SUPLEMENTAÇÃO

01/10/2024

Edição: 3.671 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 155, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.

Setembro

30/09/2024

Edição: 3.670 Baixar diário
ERRATA ERRATA EXTRATO PUBLICAÇÃO ERRATA EXTRATO PUBLICAÇÃO

27/09/2024

Edição: 3.669 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE017-2024 LEILÃO - PRESENCIAL LEILÃO - PRESENCIAL Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 097/2024 OUTROS SICONFI_RGF_2º_QUADRIMESTRE_MIGUEL CALMON SICONFI_RREO_4º_BIMESTRE_MIGUEL CALMON CONTRATO CONTRATO Nº 228/2024
Edição: 3.668 Baixar diário
AVISO REPUBLICAÇÃO DO LEILÃO 001/2024 - ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS

26/09/2024

Edição: 3.667 Baixar diário
CONCORRÊNCIA - PRESENCIAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP006-2024
Edição: 3.666 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 210/2024

25/09/2024

Edição: 3.665 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 209/2024
Edição: 3.664 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 207/2024
Edição: 3.663 Baixar diário
AVISO SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (CLINICA/HOSPITAL) PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO DE ENXERTO CUTANEO EM LESÃO NO NARIZ CONFIRMADO POR ANATOMOPATOLOGICO DE CARCINOMA BASOCELULAR ULCERADO, CONFORME CID:C80
Edição: 3.662 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 152, SUPLEMENTAÇÃO DECRETO Nº 153 ALTERAÇÃO DE Q.D.D.
Edição: 3.661 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 3.660 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE030-2024 OUTROS CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

24/09/2024

Edição: 3.659 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 224/2024 CONTRATO Nº 225/2024
Edição: 3.658 Baixar diário
ATA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA ATA DE AVALIAÇÃO DO 2° QUADRIMESTRE DE 2024
Edição: 3.657 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 078/2024 DISPENSA Nº 079/2024
Edição: 3.656 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 080/2024
Edição: 3.655 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 076/2024
Edição: 3.654 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 151, SUPERAVIT

23/09/2024

Edição: 3.653 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EMPRESA BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS

20/09/2024

Edição: 3.652 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 223/2024
Edição: 3.651 Baixar diário
CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL 006/2024
Edição: 3.650 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 009/2024 DECRETO DECRETO Nº 150, SUPLEMENTAÇÃO

19/09/2024

Edição: 3.649 Baixar diário
DECRETO DECRETO 148 SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 149, SUPLEMENTAÇÃO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 096/2024
Edição: 3.648 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES CMDCA
Edição: 3.647 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 075/2024 DISPENSA Nº 075/2024 DISPENSA Nº 077/2024

18/09/2024

Edição: 3.646 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 033/2024
Edição: 3.645 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 147, SUPLEMENTAÇÃO
Edição: 3.644 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 029/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 013/2024
Edição: 3.643 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2024 - MATERIAL DE EXPEDIENTE

17/09/2024

Edição: 3.642 Baixar diário
OUTROS ATUALIZAÇÃO DO ANEXO II – CRONOGRAMA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2024 - PAULO GUSTAVO
Edição: 3.641 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 010/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 020/2024

16/09/2024

Edição: 3.640 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 014/2024 ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO E ADITIVO CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ONDE SERÃO APRESENTADOS OS RELATÓRIOS DAS METAS, REFERENTES AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024.

13/09/2024

Edição: 3.639 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 074/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 095/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 222/2024
Edição: 3.638 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONTRATO CONTRATO Nº 206/2024 CONTRATO Nº 196/2024 CONTRATO Nº 197/2024 CONTRATO Nº 204/2024 DECRETO DECRETO Nº 145, SUPLEMENTAÇÃO DECRETO Nº 146, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.

12/09/2024

Edição: 3.637 Baixar diário
OUTROS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A EMPRESA MISPA CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA
Edição: 3.636 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 144, ALTERAÇÃO DE Q.D.D
Edição: 3.635 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE014-2024
Edição: 3.634 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 143, SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

11/09/2024

Edição: 3.633 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 034/2024
Edição: 3.632 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 202/2024 CONTRATO Nº 208/2024 CONTRATO Nº 203/2024 DISTRATO EXTRATO DE DISTRATO
Edição: 3.631 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2024 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

10/09/2024

Edição: 3.630 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE009-2024
Edição: 3.629 Baixar diário
DECRETO DECRETO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATOS DOS CONTRATOS EXTRATOS DOS TERMOS DE COMPROMISSO ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO E ADITIVO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 089/2024

09/09/2024

Edição: 3.628 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DOS ADITIVOS TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024

05/09/2024

Edição: 3.627 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 140, SUPLEMENTAÇÃO DECRETO Nº 141, ALTERAÇÃO DE Q.D.D. CONTRATO CONTRATO Nº 205/2024 DISPENSA DISPENSA Nº 067/2024 DISPENSA Nº 068/2024
Edição: 3.626 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE010-2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE029-2024 DECRETO DECRETO Nº 139, CRÉDITO ESPECIAL AVISO NOTIFICAÇÃO EMPRESA FRANKLIN DISTRIBUIDORA DE MOVÉIS LDTA

04/09/2024

Edição: 3.625 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 191/2024
Edição: 3.624 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 092/2024 AVISO AVISO DE SUSPENÇÃO DE LEILÃO N° 001/2024
Edição: 3.623 Baixar diário
AVISO CONCORRÊNCIA 006/2024 - PRAÇA DO BAIRRO BOM JARDIM

03/09/2024

Edição: 3.622 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
Edição: 3.621 Baixar diário
EDITAL PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
Edição: 3.620 Baixar diário
AVISO CONCORRÊNCIA 006/2024 - PRAÇA DO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO

02/09/2024

Edição: 3.619 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 094/2024
Edição: 3.618 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 184/2024
Edição: 3.617 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE020-2024
Edição: 3.616 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 136, SUPLEMENTAÇÃO
Edição: 3.615 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO REFERENTE A EVENTUAL RESCISÃO CONTRATUAL

Agosto

30/08/2024

Edição: 3.614 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 031/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 032/2024
Edição: 3.613 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 201/2024
Edição: 3.612 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 189/2024
Edição: 3.611 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 088/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 089/2024
Edição: 3.610 Baixar diário
ATA ATA DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 087/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 093/2024 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 186/2024 CONTRATO Nº 188/2024
Edição: 3.609 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2024 - LOCAÇÃO DE CARRO PIPA E PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2024 - 032 AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL S10

29/08/2024

Edição: 3.608 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 134, SUPLEMENTAÇÃO
Edição: 3.607 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 026/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 021/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 022/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 024/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 028/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 027/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 027/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 025/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 023/2024 DISTRATO EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL

28/08/2024

Edição: 3.606 Baixar diário
OUTROS PARECER E DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024
Edição: 3.605 Baixar diário
RESOLUÇÃO COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR COMPUTAÇÃO- MIGUEL CALMON BAHIA 2024 RESOLUÇÕES CME EDITAL EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
Edição: 3.604 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 133, SUPLEMENTAÇÃO
Edição: 3.603 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE021-2024

27/08/2024

Edição: 3.602 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE013-2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETO 132 - SUPERAVIT FINANCEIRO
Edição: 3.601 Baixar diário
LEI LEI
Edição: 3.600 Baixar diário
CONVITE CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS ESTUDOS E ESTIMATIVAS DAS RECEITAS, BEM COMO OS PROGRAMAS E PROJETOS QUE COMPORÃO O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

26/08/2024

Edição: 3.599 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE026-2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE027-2024
Edição: 3.598 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO E CONTRATO
Edição: 3.597 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 140/2024
Edição: 3.596 Baixar diário
CONVITE CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS ESTUDOS E ESTIMATIVAS DAS RECEITAS, BEM COMO OS PROGRAMAS E PROJETOS QUE COMPORÃO O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

23/08/2024

Edição: 3.595 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 200/2024 CONTRATO Nº 199/2024
Edição: 3.594 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 185/2024
Edição: 3.593 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2024
Edição: 3.592 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 090/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 091/2024
Edição: 3.591 Baixar diário
CONVITE CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS ESTUDOS E ESTIMATIVAS DAS RECEITAS, BEM COMO OS PROGRAMAS E PROJETOS QUE COMPORÃO O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. OUTROS PARECER DE AMOSTRAS NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO REFERENTE A EVENTUAL RECISÃO CONTRATUAL DA EMPRESA ALEX RODRIGUES HOMEM

22/08/2024

Edição: 3.590 Baixar diário
DISPENSA DI070/2024 - ALIENAÇÃO ONEROSA, NA FORMA DE PERMISSÃO DE USO, DE QUIOSQUES CUJAS DIMENSÕES SÃO INFERIORES A 250 M² (DUZENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA
Edição: 3.589 Baixar diário
RESULTADO DE PROCESSO RESULTADO DA PAULO GUSTAVO
Edição: 3.588 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2024
Edição: 3.587 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 131_EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

21/08/2024

Edição: 3.586 Baixar diário
LEI LEIS

20/08/2024

Edição: 3.585 Baixar diário
OUTROS RECURSO EMPRESA MANUPA COMERCIO EXPORT IMPORT DE EQUIP E VEICULOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024
Edição: 3.584 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 030/2024
Edição: 3.583 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE023-2024 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EMPRESA ATHOS BRASIL SOLUCOES EM UNIDADES MOVEIS LTDA PARA CONTRARAZÃO RECURSO NO ITEM 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024
Edição: 3.582 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE028-2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE025-2024 OUTROS ADESÃO AO MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES CIB/BA Nº 153/2020 E 339/2022
Edição: 3.581 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024 - KIT DE ENERGIA SOLAR

19/08/2024

Edição: 3.580 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 130, SUPLEMENTAÇÃO
Edição: 3.579 Baixar diário
LEI LEI PORTARIA PORTARIA

16/08/2024

Edição: 3.578 Baixar diário
LEILÃO - PRESENCIAL LEILÃO - PRESENCIAL Nº 001/2024
Edição: 3.577 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº: 128/2024 ERRATA ERRATA EXTRATO PUBLICAÇÃO
Edição: 3.576 Baixar diário
AVISO LEILÃO 001/2024

15/08/2024

Edição: 3.575 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 004/2024
Edição: 3.574 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 - SERVIÇO AUTOMOTIVO

14/08/2024

Edição: 3.573 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
Edição: 3.572 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 178/2024 CONTRATO Nº 175/2024

13/08/2024

Edição: 3.571 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 006/2024
Edição: 3.570 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 125, SUPLEMENTAÇÃO DECRETO Nº 127, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.
Edição: 3.569 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 3.568 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 174/2024 CONTRATO Nº 176/2024 CONTRATO Nº 177/2024 CONTRATO Nº 179/2024 CONTRATO Nº 180/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ROBSTON JOSÉ FERREIRA MEDEIROS ME - 108/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ROGERIO ALVES DOS SANTOS SILVA - N° 109/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº BT COMERCIAL LTDA - N° 110/2024
Edição: 3.567 Baixar diário
AVISO REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 - MATERIAL PERMANENTE

12/08/2024

Edição: 3.566 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2024
Edição: 3.565 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2024
Edição: 3.564 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
Edição: 3.563 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 134/2024
Edição: 3.562 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DOS CONTRATOS
Edição: 3.561 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 133/2024
Edição: 3.560 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE022-2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 011/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 002/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 008/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 141/2024 CONTRATO Nº 142/2024 CONTRATO Nº 143/2024 CONTRATO Nº 144/2024 CONTRATO Nº 145/2024 CONTRATO Nº 146/2024 CONTRATO Nº 147/2024 CONTRATO Nº 148/2024 CONTRATO Nº 142/2024 CONTRATO Nº 143/2024 CONTRATO Nº 144/2024 CONTRATO Nº 145/2024 CONTRATO Nº 147/2024 CONTRATO Nº 126/2024 CONTRATO Nº 127/2024 CONTRATO Nº 128/2024 CONTRATO Nº 129/2024 CONTRATO Nº 130/2024 CONTRATO Nº 131/2024 CONTRATO Nº 132/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO MÉDICO 004-2024
Edição: 3.559 Baixar diário
TERMO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 223/2024 DECRETO DECRETO

09/08/2024

Edição: 3.558 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 173/2024 DECRETO DECRETO N° 122/2024 - “ESTABELECE VALORES E REGRAS DE PREMIAÇÃO DA CORRIDA RÚSTICA PAULO MIRANDA, DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 585/2017”
Edição: 3.557 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2024

08/08/2024

Edição: 3.556 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 082/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 169/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 014/2024
Edição: 3.555 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
Edição: 3.554 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 016/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 005/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 005/2024
Edição: 3.553 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
Edição: 3.552 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 019/2024 DECRETO DECRETO Nº 123, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.
Edição: 3.551 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 012/2024
Edição: 3.550 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 003/2024
Edição: 3.549 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 007/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 012/2024
Edição: 3.548 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DOS CONTRATOS EXTRATO DE ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 015/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 019/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 019/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 015/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 019/2024
Edição: 3.547 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024 - SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA

07/08/2024

Edição: 3.546 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 010/2024
Edição: 3.545 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 084/2024
Edição: 3.544 Baixar diário
OUTROS CONVOCAÇÃO DA EMPRESA LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA DO LOTE 01 PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024
Edição: 3.543 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO E ADITIVO
Edição: 3.542 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 - PEÇAS E PNEUS PARA CARROS E MOTOS

02/08/2024

Edição: 3.541 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 083/2024

01/08/2024

Edição: 3.540 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 029/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 162/2024
Edição: 3.539 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE024-2024
Edição: 3.538 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 168/2024
Edição: 3.537 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 160/2024 CONTRATO Nº 161/2024 CONTRATO Nº 164/2024 CONTRATO Nº 165/2024 CONTRATO Nº 171/2024 CONTRATO Nº 172/2024 CONTRATO Nº 170/2024 CONTRATO Nº 181/2024 CONTRATO Nº 182/2024 CONTRATO Nº 183/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 085/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 086/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 075/2024 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024
Edição: 3.536 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2024 - HIGIENE E LIMPEZA

Julho

31/07/2024

Edição: 3.535 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 066/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 023/2024
Edição: 3.534 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 120, SUPLEMENTAÇÃO DECRETO Nº 121, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.
Edição: 3.533 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE015-2024 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2024 - FARDAMENTO DA FANFARRA

30/07/2024

Edição: 3.532 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 025/2024 AVISO METAS E AÇÕES - PAAR
Edição: 3.531 Baixar diário
AVISO ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2024 - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL
Edição: 3.530 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 119, SUPLEMENTAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 3º BIMESTRE DE 2024

29/07/2024

Edição: 3.529 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 081/2024
Edição: 3.528 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 077/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 078/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 080/2024 EDITAL ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA GERÊNCIA DE CULTURA PARA CONSTRUÇÃO DO PAAR – LEI ALDIR BLANC 2
Edição: 3.527 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 075/2024
Edição: 3.526 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 074/2024
Edição: 3.525 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 073/2024
Edição: 3.524 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 074/2024
Edição: 3.523 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE019-2024 EXTRATO EXTRATOS DOS ADITIVOS TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2024 TERMO ADITIVO Nº 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031/2024 TERMO ADITIVO Nº 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031/2024
Edição: 3.522 Baixar diário
OUTROS REPUBLICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA A 2º IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - EMPRESA MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA

27/07/2024

Edição: 3.521 Baixar diário
OUTROS DECISÃO ADMINISTRATIVA A 2º IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - EMPRESA MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA

26/07/2024

Edição: 3.520 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 013/2024
Edição: 3.519 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 076/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 079/2024 DECRETO DECRETO Nº 117 - CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT DECRETO CONTRATO CONTRATO Nº 166/2024 CONTRATO Nº 163/2024 CONTRATO Nº 150/2024 CONTRATO Nº 152/2024
Edição: 3.518 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 - FARDAMENTO

25/07/2024

Edição: 3.517 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 025/2024
Edição: 3.516 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 116, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.
Edição: 3.515 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 139/2024 CONTRATO Nº 149/2024 CONTRATO Nº 153/2024 CONTRATO Nº 136/2024 CONTRATO Nº 137/2024
Edição: 3.514 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2024 - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL

24/07/2024

Edição: 3.513 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 027/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 028/2024
Edição: 3.512 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
Edição: 3.511 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DECRETO DECRETO Nº 115, SUPLEMENTAÇÃO
Edição: 3.510 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR E PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL EDITAL CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE ÁGUA BRANCA

23/07/2024

Edição: 3.509 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE001-2024
Edição: 3.508 Baixar diário
TERMO TERMO DE POSSE
Edição: 3.507 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 122/2024 CONTRATO Nº 135/2024 CONTRATO Nº 138/2024
Edição: 3.506 Baixar diário
DECRETO REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES DECRETO CONTABILIDADE ATA ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA EQUIPE DE ORÇAMENTO PARA ESTUDO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA O ORÇAMENTO 2025

22/07/2024

Edição: 3.505 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 060/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 063/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 064/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 065/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 066/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 069/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 070/2024 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024

19/07/2024

Edição: 3.504 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 155/2024 CONTRATO Nº 154/2024
Edição: 3.503 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 145/2024 CONTRATO Nº 151/2024
Edição: 3.502 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 071/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 072/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 067/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 068/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 021/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 026/2024
Edição: 3.501 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 - PERFURAÇÃO DE POÇOS E PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024 - HOSPEDAGEM

18/07/2024

Edição: 3.500 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 113, SUPLEMENTAÇÃO
Edição: 3.499 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edição: 3.498 Baixar diário
EDITAL EDITAIS DE CONVOCAÇÃO PORTARIA PORTARIA
Edição: 3.497 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 022/2024

17/07/2024

Edição: 3.496 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 020/2024
Edição: 3.495 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 024/2024 OUTROS DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - EMPRESA MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - EMPRESA MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA AVISO ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024 - AQUISIÇAÕ DE ODONTOMOVEL E MICRO ÔNIBUS
Edição: 3.494 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 019/2024 DE 16/07/2024 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO REFERENTE A EVENTUAL RECISÃO CONTRATUAL DA EMPRESA VALDENIA DE MIRANDA DIAS EXTRATO CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 3.493 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024 - LOCAÇÃO DE FIGURINO

15/07/2024

Edição: 3.492 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023
Edição: 3.491 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 111, SUPLEMENTAÇÃO EDITAL TORNA PÚBLICO OS ESTUDOS E ESTIMATIVAS DA RECEITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Edição: 3.490 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA AVISO COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE KIT DE SABONETE ARTESANAL DE LICURI E ÓLEO DE LICURI QUE SERÁ DISTRIBUIDO PARA OS MUNICIPES E VISITANTES DURANTE OS FESTEJOS DE 100 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MIGUEL CALMON BAHIA.

12/07/2024

Edição: 3.489 Baixar diário
AVISO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024 - CAIXA ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE MIGUEL CALMON - BA DECRETO DECRETO Nº 110/2024 DECRETO Nº 109, SUPLEMENTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE007-2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 022/2024
Edição: 3.488 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024 - MATERIAL FUNERÁRIO PARA DOAÇÃO

11/07/2024

Edição: 3.487 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 017/2024
Edição: 3.486 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS REPUBLICADAS POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES PORTARIAS
Edição: 3.485 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 108, SUPLEMENTAÇÃO
Edição: 3.484 Baixar diário
AVISO ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024 - MATERIAL ESPORTIVO

10/07/2024

Edição: 3.483 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
Edição: 3.482 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 106/2024 DECRETO Nº 107/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 122/2024
Edição: 3.481 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024 - MATERIAL ESPORTIVO

09/07/2024

Edição: 3.480 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 020/2024
Edição: 3.479 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 105, SUPLEMENTAÇÃO
Edição: 3.478 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 104, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.
Edição: 3.477 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 125/2024
Edição: 3.476 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO CONTRATO CONTRATO Nº 099/2024 EDITAL MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MIGUEL CALMON
Edição: 3.475 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024 - AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS E UM ODONTOMOVEL

08/07/2024

Edição: 3.474 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 088/2024 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edição: 3.473 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 102 - 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MIGUEL CALMON
Edição: 3.472 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DOS CONTRATOS
Edição: 3.471 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 123/2024 CONTRATO Nº 124/2024 CONTRATO Nº 121/2024 CONTRATO Nº 086/2024

05/07/2024

Edição: 3.470 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
Edição: 3.469 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024
Edição: 3.468 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024
Edição: 3.467 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024
Edição: 3.466 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS DECRETO DECRETO Nº 101 - 2024 - “ DISPÕE SOBRE A LICENÇA E/OU EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DE CONSELHEIRA TUTELAR, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NAS ELEIÇÕES 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Edição: 3.465 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DOS TERMOS DE COMPROMISSO
Edição: 3.464 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 084/2024 CONTRATO Nº 085/2024
Edição: 3.463 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO MÉDICO 004-2024 DECRETO DECRETO Nº 100, SUPLEMENTAÇÃO EXTRATO EXTRATOS DOS ADITIVOS CONTRATO CONTRATO Nº 077/2024 CONTRATO Nº 078/2024 CONTRATO Nº 079/2024 CONTRATO Nº 080/2024 CONTRATO Nº 081/2024 CONTRATO Nº 082/2024 CONTRATO Nº 083/2024
Edição: 3.462 Baixar diário
LEI LEI 735 REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES DECRETO DECRETO

04/07/2024

Edição: 3.461 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
Edição: 3.460 Baixar diário
LEI LEI Nº 736/2024 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 735 DE 04 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição: 3.459 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 115/2024
Edição: 3.458 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO N° 098/2024
Edição: 3.457 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE005-2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE012-2024 CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003-2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004-2024 LEI LEI Nº 135/2024 - RATEIO DOS VALORES DEPOSITADOS NOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS ORIUNDOS DO EXTINTO PROGRAMA PREVINE BRASIL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição: 3.456 Baixar diário
AVISO CREDENCIAMENTO 004/2024 - SERVIÇOS MÉDICOS

03/07/2024

Edição: 3.455 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 117/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024
Edição: 3.454 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETO Nº 98, SUPLEMENTAÇÃO
Edição: 3.453 Baixar diário
CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL ATA DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA PUBLICA 005-2024 EDITAL EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DISTRATO DISTRATO CONSENSUAL

01/07/2024

Edição: 3.452 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 019/2024
Edição: 3.451 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 117/2024 CONTRATO Nº 110/2024
Edição: 3.450 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024
Edição: 3.449 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024 - SEGURO AUTOMOTIVO

Junho

28/06/2024

Edição: 3.448 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024
Edição: 3.447 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024
Edição: 3.446 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 119/2024
Edição: 3.445 Baixar diário
CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA 002-2024 CHAMADA PÚBLICA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 003-2024 - AGRICULTURA FAMILIAR PREGÃO ELETRÔNICO ERRATA EXTRATO PUBLICAÇÃO PE016-2024 ERRATA ERRATA TERMO HOMOLOGAÇÃO PE003-2024 DECRETO DECRETO Nº 96, SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONTRATO CONTRATO Nº 107/2024 CONTRATO Nº 108/2024 CONTRATO Nº 111/2024 CONTRATO Nº 118/2024 CONTRATO Nº 105/2024 CONTRATO Nº 106/2024 CONTRATO Nº 112/2024 CONTRATO Nº 113/2024

27/06/2024

Edição: 3.444 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 120/2024 CONTRATO Nº 114/2024 CONTRATO Nº 118/2024
Edição: 3.443 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 107/2024 CONTRATO Nº 108/2024 CONTRATO Nº 109/2024 CONTRATO Nº 111/2024 CONTRATO Nº 112/2024 CONTRATO Nº 116/2024
Edição: 3.442 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 094/2024
Edição: 3.441 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 092/2024
Edição: 3.440 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RESULTADO CONCORRÊNCIA PUBLICA 003-2024 DECRETO DECRETO Nº 94, SUPLEMENTAÇÃO DECRETO Nº 95, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.

26/06/2024

Edição: 3.439 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 051/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 053/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 054/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 055/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 056/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 057/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 056/2024 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024
Edição: 3.438 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 057/2024 CONTRATO Nº 058/2024 CONTRATO Nº 059/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024
Edição: 3.437 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 056/2024
Edição: 3.436 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024
Edição: 3.435 Baixar diário
CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL RESULTADO CONCORRÊNCIA PUBLICA 004-2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024

20/06/2024

Edição: 3.434 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 93, SUPLEMENTAÇÃO
Edição: 3.433 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 92, SUPLEMENTAÇÃO
Edição: 3.432 Baixar diário
AVISO ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024 - COBERTURA E MADICAMENTO MELHOR EM CASA E ADIAMENTO DA CONCORÊNCIA PUBLICA 003.2024 - PRIMEIRA ETAPA - PRADO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 015/2024 CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL Nº 003/2024
Edição: 3.431 Baixar diário
CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL RESULTADO CONCORRÊNCIA PUBLICA 002-2024 ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO E ADITIVO

19/06/2024

Edição: 3.430 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 094/2024
Edição: 3.429 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 89, SUPLEMENTAÇÃO DECRETO Nº 91, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.
Edição: 3.428 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE016-2024
Edição: 3.427 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO REFERENTE A EVENTUAL RECISÃO CONTRATUAL DA EMPRESA VALDENIA DE MIRANDA DIAS
Edição: 3.426 Baixar diário
OUTROS RESULTADO ANÁLISE DE AMOSTRAS CHAMADA PÚBLICA 003-2024 DECRETO DECRETO

18/06/2024

Edição: 3.425 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 060/2024
Edição: 3.424 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 018/2024 DECRETO DECRETO Nº 84/2024 - “ANTECIPA FEIRA-LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO DE SÃO JOÃO, SUSPENDE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 87, SUPLEMENTAÇÃO DECRETO Nº 88, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.

17/06/2024

Edição: 3.423 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024
Edição: 3.422 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 092/2024
Edição: 3.421 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 091/2024 CONTRATO Nº 090/2024
Edição: 3.420 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024
Edição: 3.419 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 85, SUPLEMENTAÇÃO DECRETO Nº 86, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.
Edição: 3.418 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024
Edição: 3.417 Baixar diário
AVISO CONCORRÊNCIA 005/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

14/06/2024

Edição: 3.416 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 093/2024
Edição: 3.415 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 089/2024
Edição: 3.414 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 087/2024
Edição: 3.413 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024
Edição: 3.412 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024
Edição: 3.411 Baixar diário
AVISO CONVOCAÇÃO DE AMOSTRAS CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR DECRETO DECRETO Nº 83, SUPLEMENTAÇÃO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 RECURSOS RECEBIDOS RECURSO AO RESULTADO DO CHAMAMENTO PUBLICO 002.2024 - LEI PAULO GUSTAVO REAPOSTA AO RECURSO DO RESULTADO DO CHAMAMENTO PUBLICO 002.2024 - LEI PAULO GUSTAVO CONTRATO CONTRATO Nº 062/2024 CONTRATO Nº 061/2024
Edição: 3.410 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 - AQUISIÇÃO DE ÓLEOS, FILTROS DE AR ,LUBRIFICANTES, LÂMPADAS E EXTINTORES

13/06/2024

Edição: 3.409 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 82 DE ALTERAÇÃO DE Q.D.D
Edição: 3.408 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA

12/06/2024

Edição: 3.407 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 3.406 Baixar diário
CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL 001-2024 AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º (SEGUNDO) COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 DECRETO DECRETOS CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO N° 063/2024 CONTRATO Nº CONTRATO N° 063/2024

11/06/2024

Edição: 3.405 Baixar diário
CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL Nº 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 015/2024
Edição: 3.404 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
Edição: 3.403 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 77, ALTERAÇÃO DE Q.D.D
Edição: 3.402 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 76, SUPLEMENTAÇÃO
Edição: 3.401 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE011-2024 CONTRATO CONTRATO Nº 053/2024
Edição: 3.400 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
Edição: 3.399 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE003-2024 DECRETO DECRETO
Edição: 3.398 Baixar diário
AVISO CONCORRÊNCIA 004/2024 - REFORMA DO TELHADO DO GINÁSIO E ADIAMENTO DO PREGGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - MEDICAÇÃO E COBERTURA PARA O MELHOR EM CASA

10/06/2024

Edição: 3.397 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 035/2024 CONTRATO Nº 033/2024
Edição: 3.396 Baixar diário
RESULTADO DE PROCESSO REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - RESULTADODASPROPOSTASSELECIONADASNOEDITALDECHAMAMENTOPÚBLICONº002/2024 LEI PAULOGUSTAVO
Edição: 3.395 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 3.394 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DOS ADITIVOS DECRETO DECRETO Nº 72, CREDITO ESPECIAL
Edição: 3.393 Baixar diário
RESULTADO DE PROCESSO RESULTADO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - LEI PAULO GUSTAVO

07/06/2024

Edição: 3.392 Baixar diário
OUTROS DECISÃO ADMINISTRATIVA - EMPRESA LJG LUMINÁRIAS PÚBLICAS ME EXTRATO EXTRATOS OFÍCIO NOTIFICAÇÃO EMPRESA HUGO GURGEL VEÍCULOS LTDA
Edição: 3.391 Baixar diário
CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL Nº 003/2024
Edição: 3.390 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 049/2024
Edição: 3.389 Baixar diário
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 CONTRATO CONTRATO Nº 049/2024 CONTRATO Nº 047/2024 CONTRATO Nº 045/2024 CONTRATO Nº 043/2024 CONTRATO Nº 044/2024
Edição: 3.388 Baixar diário
AVISO CONCORRÊNCIA 003/2024 - PISTA DE CORRIDA - PRADO

06/06/2024

Edição: 3.387 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
Edição: 3.386 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 015/2024
Edição: 3.385 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 3.384 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 DECRETO DECRETO Nº 70, SUPLEMENTAÇÃO
Edição: 3.383 Baixar diário
OUTROS RELAÇÃO DE TODAS AS PROPOSTAS INSCRITAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2024 - PAULO GUSTAVO
Edição: 3.382 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - COBRTURAS E MEDICAMENTOS MELHO EM CASA E CONCORRÊNCIA 002/2024 - BIOFABRICA

05/06/2024

Edição: 3.381 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES CMAS
Edição: 3.380 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 68, SUPLEMENTAÇÃO
Edição: 3.379 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL RESULTADO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2024 RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES CMDCA

04/06/2024

Edição: 3.377 Baixar diário
DECRETO DECRETOS CONTABILIDADE
Edição: 3.376 Baixar diário
DECRETO DECRETOS CONTABILIDADE
Edição: 3.375 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 - TRANSPORTE DA SAÚDE

03/06/2024

Edição: 3.374 Baixar diário
TERMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE FORNECIMENTO 301/2023 - EMPRESA MASTER INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUÁRIO E CALÇADOS EIRELI OUTROS ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO 002/2024 - MASTER INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUÁRIO E CALÇADOS EIRELI PORTARIA PORTARIAS CONTRATO CONTRATO Nº 049/2024 CONTRATO Nº 054/2024
Edição: 3.373 Baixar diário
EDITAL REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES - PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO - ESTUDANTIL Nº 01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE002-2024

Maio

31/05/2024

Edição: 3.372 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024

29/05/2024

Edição: 3.371 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 012/2024 ERRATA ERRATA DATA ASSINATURA DE CONTRATO
Edição: 3.370 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 65/2024 - CESSÃO DE SERVIDOR
Edição: 3.369 Baixar diário
DECRETO DECRETO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF - 1º QUADRIMESTRE DE 2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - 2º BIMESTRE DE 2024
Edição: 3.368 Baixar diário
AVISO REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 - AQUISIÇÃO DE PLACAS

28/05/2024

Edição: 3.367 Baixar diário
EDITAL LISTA DE ESTUDANTES APTOS A CONCORREREM A BOLSA AUXÍLIO-ESTUDANTIL, CONFORME RELAÇÕES ENVIADAS PELOS COLÉGIOS ESTADUAIS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E POLIVALENTE DE MIGUEL CALMON
Edição: 3.366 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 62, SUPLEMENTAÇÃO DECRETO Nº 63, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.
Edição: 3.365 Baixar diário
OUTROS NOTIFICAÇÃO REFERENTE A EVENTUAL ANULAÇAO/REVOGAÇÃO DO LOTE 02 DA LICITAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO ELETRONICO 033/2023
Edição: 3.364 Baixar diário
AVISO REPUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO 002/2024 - LEI PAULO GUSTAVO E CONCORRÊNCIA 002/2024 - BIOFABRICA

27/05/2024

Edição: 3.363 Baixar diário
OUTROS AVISO DE TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL DESELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA–PROGRAMA PAULOGUSTAVO MIGUEL CALMON Nº02/2024.
Edição: 3.362 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 61/2024 - PONTO FACULTATIVO ATA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE 2024

24/05/2024

Edição: 3.361 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 EXTRATO EXTRATO
Edição: 3.360 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 034/2024 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024
Edição: 3.359 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 012/2024
Edição: 3.358 Baixar diário
OUTROS RESULTADO DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024 CONTRATO CONTRATO Nº 041/2024
Edição: 3.357 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 - AQUISIÇÃO DE PLACAS

23/05/2024

Edição: 3.356 Baixar diário
EXTRATO REPUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE ADITIVOS

22/05/2024

Edição: 3.355 Baixar diário
DECRETO DECRETOS ATA ATA DE TRANSMISSÃO DE CARGO
Edição: 3.354 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 051/2024 LEI LEI Nº 732/2024 - CREDITO ESPECIAL SAÚDE

21/05/2024

Edição: 3.353 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 046/2024 CONTRATO Nº 047/2024 CONTRATO Nº 048/2024
Edição: 3.352 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 045/2024
Edição: 3.351 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 044/2024
Edição: 3.350 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 043/2024
Edição: 3.349 Baixar diário
CONVITE CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA CONTRATO CONTRATO Nº 040/2024 CONTRATO Nº 042/2024 ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO

20/05/2024

Edição: 3.348 Baixar diário
CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL Nº 001/2024
Edição: 3.347 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 025/2024
Edição: 3.346 Baixar diário
AVISO CONCORRÊNCIA 001/2024 - PRAÇA DA LAGOA DE DENTRO

17/05/2024

Edição: 3.345 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024
Edição: 3.344 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024
Edição: 3.343 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024
Edição: 3.342 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024
Edição: 3.341 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024
Edição: 3.340 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 003/2024
Edição: 3.339 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 58/2024 - REGULAMENTO PARA BOLSA ESTUDANTIL 2024 DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2023 DECRETO Nº 56, SUPLEMENTAÇÃO EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edição: 3.338 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - MATERIAL ODONTOLÓGICO, FITAS PARA GLICEMIA E TESTE RÁPIDO CORONAVÍRUS

16/05/2024

Edição: 3.337 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Edição: 3.336 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 55 DE SUPLEMENTAÇÃO
Edição: 3.335 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO

14/05/2024

Edição: 3.334 Baixar diário
AVISO ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024 - ESTRUTURA PARA EVENTOS
Edição: 3.333 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO À EMPRESA LJG LUMINÁRIAS PÚBLICAS
Edição: 3.332 Baixar diário
OUTROS ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - ESTADO DA BAHIA - SESAB-SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - (BA) PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 016/2024
Edição: 3.331 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ENTREVISTADOR SOCIAL

13/05/2024

Edição: 3.330 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
Edição: 3.329 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Edição: 3.328 Baixar diário
AVISO CHAMADA PÚBLICA 003.2024 - AGRICULTURA FAMILIAR

10/05/2024

Edição: 3.327 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 016/2024
Edição: 3.326 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024
Edição: 3.325 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 DISPENSA CANCELAMENTO DE DISPENSA 024-2024
Edição: 3.324 Baixar diário
AVISO COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE FIGURINO JUNINO EM PERFEITO ESTADO DE USO, PARA QUADRILHA REBULIÇO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024
Edição: 3.323 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA EXTRATO EXTRATOS DE ADITIVOS EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026'/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024
Edição: 3.322 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024 - ESTRUTURA PARA EVENTOS

09/05/2024

Edição: 3.321 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 53, SUPLEMENTAÇÃO DECRETO Nº 54, ALTERAÇÃO DE Q.D.D
Edição: 3.320 Baixar diário
AVISO CHAMADA PÚBLICA 003.2024 - AGRICULTURA FAMILIAR

08/05/2024

Edição: 3.319 Baixar diário
OUTROS SOLICITAÇÃO DE AMOSTRA DA EMPRESA S.K FERNANDES AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA, LOTE 10 DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024
Edição: 3.318 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 015/2024 CONTRATO Nº 015/2024 LEI REPUBLICADA - LEI Nº 729/2024

07/05/2024

Edição: 3.317 Baixar diário
DECRETO DECRETOS EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edição: 3.316 Baixar diário
DECRETO DECRETO CONTABILIDADE

06/05/2024

Edição: 3.315 Baixar diário
OUTROS REPUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA – PROGRAMA PAULO GUSTAVO – MIGUEL CALMON Nº 02/2024
Edição: 3.314 Baixar diário
DECRETO DECRETO CONTABILIDADE
Edição: 3.313 Baixar diário
DECRETO DECRETO CONTABILIDADE

03/05/2024

Edição: 3.312 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
Edição: 3.311 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
Edição: 3.310 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
Edição: 3.309 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 030/2024
Edição: 3.308 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE113-2023 EDITAL EDITAIS DE CONVOCAÇÃO PORTARIA PORTARIAS OUTROS INSCRIÇÕES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA – PROGRAMA PAULO GUSTAVO – MIGUEL CALMON Nº 02/2024 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO À EMPRESA MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E CALÇADOS EIRELI
Edição: 3.307 Baixar diário
LEI LEI Nº 731/2024 - REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES

Abril

30/04/2024

Edição: 3.306 Baixar diário
OUTROS IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°006/2024 - EMPRESA E. TRÍPODE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA E DECISÃO ADMINISTRATIVA
Edição: 3.305 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 031/2024
Edição: 3.304 Baixar diário
DECRETO DECRETOS CONTABILIDADE PORTARIA PORTARIA Nº 31/2024 - “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INTEGRALDA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

29/04/2024

Edição: 3.303 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 011/2024
Edição: 3.302 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 024/2024/2024
Edição: 3.301 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 - POSTES DE EUCALIPTO, TELHA ECOLÓGICA E ARAME

26/04/2024

Edição: 3.300 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 022/2024 CONTRATO Nº 032/2024 OUTROS TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL – INEXECUÇÃO CONTRATUAL Nº 01/2024 - D.M.O. CONSTRUTORA EIRELI DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024

25/04/2024

Edição: 3.299 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 029/2024
Edição: 3.298 Baixar diário
DECRETO DECRETOS CONTABILIDADE

24/04/2024

Edição: 3.297 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 008/2024
Edição: 3.296 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI006/2024 LEI LEIS
Edição: 3.295 Baixar diário
OUTROS ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - ESTADO DA BAHIA - SESAB-SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - (BA)
Edição: 3.294 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 - MATERIAL DE ORNAMENTAÇÃO

23/04/2024

Edição: 3.293 Baixar diário
DECRETO REPUBLICADO - DECRETO QUE DISCIPLINA O PROCESSO SELETIVO DE CONCESSÃO DO BOLSA-EDUCAÇÃO, PREVISTA NA LEI Nº 298/2007, ALTERADA PELA LEI Nº 363/2009, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

22/04/2024

Edição: 3.292 Baixar diário
ERRATA ERRATA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 145/2023 - GENTE SEGURADORA S.A.
Edição: 3.291 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 42/2024 - PROCESSO SELETIVO DE CONCESSÃO DO BOLSA EDUCAÇÃO
Edição: 3.290 Baixar diário
EDITAL REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 11/2024 – PMMC - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

20/04/2024

Edição: 3.289 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 006/2024

19/04/2024

Edição: 3.288 Baixar diário
TERMO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR
Edição: 3.287 Baixar diário
DECRETO DECRETOS CONTABILIDADE PORTARIA PORTARIA PORTARIA EDITAL EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
Edição: 3.286 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 - PERMANENTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

18/04/2024

Edição: 3.285 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS REPUBLICADAS POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES

17/04/2024

Edição: 3.284 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS

16/04/2024

Edição: 3.283 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA DECRETO DECRETO Nº 40/2024

15/04/2024

Edição: 3.282 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES CMDCA

12/04/2024

Edição: 3.281 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024
Edição: 3.280 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
Edição: 3.279 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES - RREO 6º BIMESTRE DE 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES - 3º QUADRIMESTRE DE 2023 AVISO COTAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE COBERTURA DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS LOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ÓLEOS, FILTROS DE AR E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON. COTAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM CONCERTO DE MOTOS INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024 PORTARIA PORTARIAS ATA ATA DA AUDIÉNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E ONLINE DA LDO A VIGORAR NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025. PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 002/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 002/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 024/2024/2024
Edição: 3.278 Baixar diário
AVISO REPUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO 002/2024 - LEI PAULO GUSTAVO E ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002.2024 - TRANSPORTE ESCOLAR

11/04/2024

Edição: 3.277 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 005/2024
Edição: 3.276 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 39/2024 PORTARIA PORTARIA TFD
Edição: 3.275 Baixar diário
EDITAL EDITAIS DE CONVOCAÇÃO CONVITE CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA, ONDE SERÁ DISCUTIDA A PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025,
Edição: 3.274 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 - MATERIAL DE CONSUMO

10/04/2024

Edição: 3.273 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 002/2024
Edição: 3.272 Baixar diário
DECRETO REPUBLICADO - DECRETO Nº 168/2023 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA
Edição: 3.271 Baixar diário
CONVITE REPUBLICADO - CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA, ONDE SERÁ DISCUTIDA A PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI LEIS
Edição: 3.270 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR

09/04/2024

Edição: 3.269 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 024-2024/2024
Edição: 3.268 Baixar diário
CONVITE CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA, ONDE SERÁ DISCUTIDA A PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025,

08/04/2024

Edição: 3.267 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Edição: 3.266 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS PORTARIA PORTARIA Nº 01/2024 - SEMASA - COMISSÃO DE FARMÁCIA LEI LEIS

05/04/2024

Edição: 3.265 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 EXTRATO EXTRATO EXTRATO
Edição: 3.264 Baixar diário
AVISO CHAMAMENTO PUBLICO 002/2024 - LEI PAULO GUSTAVO

04/04/2024

Edição: 3.263 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 018/2024 CONTRATO Nº 021/2024 CONTRATO Nº 023/2024 AVISO ADIAMENTO DO PREÇÃO ELETRÔNICO 001/2024 - PEÇAS E FERRAMENTAS PARA MAQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÌPIO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024
Edição: 3.262 Baixar diário
DECRETO DECRETO NÚMERO 25 - SUPERÁVIT FINANCEIRO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 38, ALTERAÇÃO DE Q.D.Q CONTRATO CONTRATO Nº 019/2024
Edição: 3.261 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO

03/04/2024

Edição: 3.260 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
Edição: 3.259 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
Edição: 3.258 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edição: 3.257 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024/2024
Edição: 3.256 Baixar diário
EDITAL EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

02/04/2024

Edição: 3.255 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 35/2024, SUPLEMENTAÇÃO DECRETOS EDITAL REPUBLICADO EDITAL Nº 005/2024 - PMMC - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Edição: 3.254 Baixar diário
EDITAL REPUBLICADO - RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMASA Nº 01/2024 PARA PROVIMENTO DE VAGA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ODONTÓLOGO E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

01/04/2024

Edição: 3.253 Baixar diário
EDITAL RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SMEDUC Nº 01/2024 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, PARA PROVIMENTO DE VAGAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA O CARGO DE CUIDADOR DECRETO DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SMEDUC Nº 01/2024 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, PARA PROVIMENTO DE VAGAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA O CARGO DE CUIDADOR PORTARIA PORTARIAS

Março

29/03/2024

Edição: 3.252 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 01/2024 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAIS DE 2023

28/03/2024

Edição: 3.251 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 01/2024 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAIS DE 2023

27/03/2024

Edição: 3.250 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES CMDCA TERMO TERMO PARA DESPACHO FINAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO DO 1º BIMESTRE DE 2024
Edição: 3.249 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 01/2024 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAIS DE 2023

26/03/2024

Edição: 3.248 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 ERRATA DA DISPENSA 011-2024 CONTRATO CONTRATO Nº 020/2024
Edição: 3.247 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edição: 3.246 Baixar diário
EDITAL RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMASA Nº 01/2024 PARA PROVIMENTO DE VAGA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ODONTÓLOGO E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL. EDITAL Nº 01/2024 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAIS DE 2023
Edição: 3.245 Baixar diário
AVISO DECISÃO DE RECURSOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMASA/PMMC Nº 01/2024 PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE ODONTÓLOGO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE SÁUDE BUCAL.

25/03/2024

Edição: 3.244 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 016/2024
Edição: 3.243 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EDITAL EDITAL 04 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SMEDUC PMMC 01/2024 - RESULTADO PROVISÓRIO RETIFICADO ATA ATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SMEDUC- /PMMC N° 01/2024
Edição: 3.242 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 33 DE SUPLEMENTAÇÃO
Edição: 3.241 Baixar diário
TERMO DE PARCERIA TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2020 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, VIA MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, POR MEIO DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO E A UNIÃO DOS MUNICIPIOS DA BAHIA – UPB, PARA ADERIR À REDE DE PARCERIAS. NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EMPRESA ALMEIDA E BRAGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA NOTIFICAÇÃO EMPRESA JOANICE REIS RIOS NOTIFICAÇÃO EMPRESA AUGE LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA

22/03/2024

Edição: 3.240 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 32, SUPLEMENTAÇÃO
Edição: 3.239 Baixar diário
AVISO REPUBLICAÇÃO DO PREÇÃO ELETRÔNICO 001/2024 - PEÇAS E FERRAMENTAS PARA MAQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÌPIO

21/03/2024

Edição: 3.238 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE COMVOCAÇÃO

20/03/2024

Edição: 3.237 Baixar diário
OUTROS ATO DE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº 001/2024- EMPRESA DMO CONSTRUTORA EIRELI
Edição: 3.236 Baixar diário
AVISO ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO PE086/2023 EDITAL RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMASA Nº 01/2024 PARA PROVIMENTO DE VAGA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ODONTÓLOGO E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL.
Edição: 3.235 Baixar diário
AVISO PREÇÃO ELETRÔNICO 001/2024 - PEÇAS E FERRAMENTAS PARA MAQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÌPIO

19/03/2024

Edição: 3.234 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 31, SUPLEMENTAÇÃO
Edição: 3.233 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO À EMPRESA DMO CONSTRUTORA EIRELI
Edição: 3.232 Baixar diário
AVISO CHAMADA PUBLICA 001/2024 - PATROCÍNIO CORRIDA PAULO MIRANDA

18/03/2024

Edição: 3.231 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
Edição: 3.230 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 30 DE SUPLEMENTAÇÃO

15/03/2024

Edição: 3.229 Baixar diário
AVISO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE101/2023 COTAÇÃO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS EXECUTIVO "0KM" 2023/2024 MÍNIMO DE 30 LUGARES INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 DECRETO DECRETO Nº 28, ALTERAÇÃO DE Q.D.D DECRETO Nº 29/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 015/2024 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO

14/03/2024

Edição: 3.228 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
Edição: 3.227 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SMEDUC Nº 01/2023 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, PARA PROVIMENTO DE VAGAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA O CARGO DE CUIDADOR
Edição: 3.226 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 27/2024 - ALTERA O DECRETO Nº 170/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024/2024
Edição: 3.225 Baixar diário
EDITAL CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMASA Nº 01/2024 PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ODONTÓLOGO E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - CMDCA
Edição: 3.224 Baixar diário
DECRETO DECRETO NÚMERO 25- SUPERÁVIT FINANCEIRO - REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO
Edição: 3.223 Baixar diário
AVISO CHAMADA PÚBLICA 001.2024 - PATROCÍNIO CORRIDA PAULO MIRANDA

13/03/2024

Edição: 3.222 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº IN11/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI011/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
Edição: 3.221 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº IN010/2024
Edição: 3.220 Baixar diário
EDITAL REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SMEDUC Nº 01/2024 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, PARA PROVIMENTO DE VAGAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA O CARGO DE CUIDADOR RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 02/2024 DE 13/03/2024

12/03/2024

Edição: 3.219 Baixar diário
ERRATA ERRATA
Edição: 3.218 Baixar diário
EDITAL RESULTADO PROVISÓRIO DE ANÁLISE CURRICULAR, PARA O CARGO DE CUIDADOR, REFERENTES AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SMEDUC/PMMC Nº 01/2024.
Edição: 3.217 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 3.216 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE TERMO DE COMPROMISSO DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI006/2024/2024

11/03/2024

Edição: 3.215 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 26, ALTERAÇÃO DE Q.D.D

08/03/2024

Edição: 3.214 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
Edição: 3.213 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO

07/03/2024

Edição: 3.212 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO
Edição: 3.211 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI006/2024/2024
Edição: 3.210 Baixar diário
DECRETO DECRETO NÚMERO 25 E DEMONSTRATIVO- SUPERÁVIT FINANCEIRO EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS
Edição: 3.209 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DECRETO DECRETO Nº 20/2024 - REPUBLICADO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMASA Nº 01/2024 PARA PROVIMENTO DE VAGA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ODONTÓLOGO E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL.

06/03/2024

Edição: 3.208 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
Edição: 3.207 Baixar diário
EDITAL EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DECRETO DECRETO Nº 24/2024 - “DISCIPLINA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, PREVISTA NA LEI Nº 361/2009, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA PORTARIAS

05/03/2024

Edição: 3.206 Baixar diário
EDITAL EDITAL 02 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SMEDUC PMMC 02 / 2024 - INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
Edição: 3.205 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL DECRETO DECRETO Nº 21, SUPLEMENTAÇÃO DECRETO Nº 22, ALTERAÇÃO DE Q.D.Q LEI LEI Nº 724/2024

04/03/2024

Edição: 3.204 Baixar diário
LEI LEI Nº 723/2024
Edição: 3.203 Baixar diário
AVISO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE086/2023 DECRETO DECRETOS

01/03/2024

Edição: 3.202 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA COOPEFRUT DECRETO DECRETOS PORTARIA PORTARIAS OUTROS EXTRATO, ATAS, RESOLUSÃO CIB DO MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA

Fevereiro

29/02/2024

Edição: 3.201 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 12/2024 - “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA CRECHE TIA KEL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

28/02/2024

Edição: 3.200 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CME CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 002/2023
Edição: 3.199 Baixar diário
ATA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023

27/02/2024

Edição: 3.198 Baixar diário
CONVITE CONVITE - 3°AUDIÊNCIA PÚBLICA 3°QUADRIMESTRE EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL COOPMUNE DECRETO DECRETO Nº 14 DE SUPLEMENTAÇÃO DECRETO Nº 15 DE ALTERAÇÃO DE Q.D.D.
Edição: 3.197 Baixar diário
EDITAL REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SMEDUC/PMMC NO 01/2024 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, PARA PROVIMENTO DE VAGAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA O CARGO DE CUIDADOR

26/02/2024

Edição: 3.196 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 13/2024 - “DISCIPLINA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, PREVISTA NA LEI Nº 361/2009, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição: 3.195 Baixar diário
EDITAL EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
Edição: 3.194 Baixar diário
TERMO REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES - ACORDO DE COOPERAÇÃO E PLANO DE TRABALHO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, E A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO – REGIÃO DE JACOBINA, PARA OS FINS
Edição: 3.193 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA

23/02/2024

Edição: 3.192 Baixar diário
EDITAL EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SMEDUC 01 FEV 2024
Edição: 3.191 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 012/2024, INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PROCESSO SELETIVO SMEDUC PMMC - REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORRREÇÃO
Edição: 3.190 Baixar diário
CONVITE CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023

22/02/2024

Edição: 3.189 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - REPUBLICADA
Edição: 3.188 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 011/2024- “DISCIPLINA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, PREVISTA NA LEI Nº 695/2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

21/02/2024

Edição: 3.187 Baixar diário
EDITAL EDITAL DO CONVOCAÇÃO - CONCURSO - REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO
Edição: 3.186 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO
Edição: 3.185 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS

20/02/2024

Edição: 3.184 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO À EMPRESA UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA
Edição: 3.183 Baixar diário
CONVITE CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA, ONDE SERÃO APRESENTADOS OS RELATÓRIOS DAS METAS FISCAIS, REFERENTES AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023.
Edição: 3.182 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA

16/02/2024

Edição: 3.181 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 10/2024 - REPUBLICADO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS

15/02/2024

Edição: 3.180 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS

14/02/2024

Edição: 3.179 Baixar diário
EDITAL EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

08/02/2024

Edição: 3.178 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 10/2024 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edição: 3.177 Baixar diário
DECRETO DECRETO 11 / 2024 ALTERA O DECRETO N.º 98/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/02/2024

Edição: 3.176 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO
Edição: 3.175 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO

06/02/2024

Edição: 3.174 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
Edição: 3.173 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE104-2023
Edição: 3.172 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE112-2023 EDITAL EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DECRETO DECRETO Nº 9, SUPLEMENTAÇÃO

05/02/2024

Edição: 3.171 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 006 - 2024 - MATRICULAS - REPUBLICADA

02/02/2024

Edição: 3.170 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS PORTARIA

01/02/2024

Edição: 3.169 Baixar diário
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023 CELEBRADO ENTRE CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA E MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA.

Janeiro

30/01/2024

Edição: 3.168 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6º BIMESTRE DE 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023
Edição: 3.167 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO ERRATA ERRATA

29/01/2024

Edição: 3.166 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE111-2023

26/01/2024

Edição: 3.165 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 08/2024 - “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE LOTEAMENTO URBANO DE PROPRIEDADE DO SR. ILDO PEREIRA SOUZA, DENOMINADO LOTEAMENTO POR DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE106-2023 OUTROS EXTRATO, ATAS, RESOLUSÃO CIB DO MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA

25/01/2024

Edição: 3.164 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 006 - 2024 - MATRICULAS - REPUBLICADA
Edição: 3.163 Baixar diário
AVISO PLANO DE TRABALHO ANUAL DO CONTROLE INTERNO- EXERCÍCIO 2024 RELATÓRIO ANUAL DE CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) - 2023
Edição: 3.162 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 DECRETO DECRETO Nº 07, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.
Edição: 3.161 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE116-2023

24/01/2024

Edição: 3.160 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 06, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.

23/01/2024

Edição: 3.159 Baixar diário
EXTRATO REPUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DE INFORMAÇÃO NA CLÁUSULA PRIMEIRA
Edição: 3.158 Baixar diário
ATA ATA DE TRANSMISSÃO DE CARGO - COM EFEITOS A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
Edição: 3.157 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 05, ALTERAÇÃO DE Q.D.D. TOMADA DE PREÇOS REPUBLICAÇÃO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 011-2023 POR CONTER INCONSISTÊNCIAS

19/01/2024

Edição: 3.156 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO TP 011-2023 TERMO TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DA BANIA. LEI LEI

18/01/2024

Edição: 3.155 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Edição: 3.154 Baixar diário
EXTRATO REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO

17/01/2024

Edição: 3.153 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE CONTRATO ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO REPUBLICAÇÃO DE EXTRATOS POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO

16/01/2024

Edição: 3.152 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO PE 064-2023

15/01/2024

Edição: 3.151 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO PE 107-2023

12/01/2024

Edição: 3.150 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024
Edição: 3.149 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024
Edição: 3.148 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024
Edição: 3.147 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024
Edição: 3.146 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE103-2023 OUTROS DECISÃO IMPUGNAÇÃO ITEMPESTIVIDADE PH DIAGNÓSTICO PREGÃO ELETRÔNICO 113/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024

11/01/2024

Edição: 3.145 Baixar diário
EDITAL EDITAIS DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS RESULTADO DA TP011/2023

09/01/2024

Edição: 3.144 Baixar diário
AVISO ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 113/2023

08/01/2024

Edição: 3.143 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA
Edição: 3.142 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 03, SUPLEMENTAÇÃO DECRETO Nº 04, ALTERAÇÃO DE Q.D.D TOMADA DE PREÇOS ATAS E ADJUDICAÇÃO TP010-2023
Edição: 3.141 Baixar diário
DECRETO REPUBLICADO - DECRETO Nº 02/2024 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, NAS DATAS QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2024. ” RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE 08/01/2024 - CMDCA/MIGUEL CALMON-BA

05/01/2024

Edição: 3.140 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS EXTRATOS EXTRATO DISTRATO EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL DECRETO DECRETO Nº 02/2024 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, NAS DATAS QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2024. ” RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS

03/01/2024

Edição: 3.139 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS PORTARIA Nº 006 - 2024 - MATRICULAS
Edição: 3.138 Baixar diário
AVISO ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 116/2023 PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE088-2023

02/01/2024

Edição: 3.137 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CARGO PSICÓLOGO
Edição: 3.136 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
Edição: 3.135 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE108-2023 DECRETO DECRETO Nº 01/2024 - DESAPROPRIAÇÃO

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