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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens
Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

O prazo de resposta ao cidadão será de até 20 dias podendo ser prorrogado por mais 10 dias. Caso o acesso seja negado ou a resposta negligenciada ou ainda o cidadão não concordar, o mesmo poderá interpor recurso dentro do prazo de 10 dias da data de recebimento da resposta ou negativa. A Controladoria Interna será a autoridade competente para tratamento dos pedidos, ficando seu superior hierarquicamente imediato responsável pela resposta dentro do prazo de 5 dias aos pedidos de Recursos impetrados pelo cidadão. Ainda assim o cidadão não satisfeito ou não atendido poderá recorrer ao Ministério Público.

Balcão de informação

Endereço: Av. Odonel Miranda Rios, 45 1º andar Centro

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Email: [email protected]

Unidade Responsável: Ouvidoria Municipal de Miguel Calmon

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Receitas e Despesas

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024
19/11/2024
Edição: 3.747

DECRETO

DECRETO Nº 188/2024 - DISCIPLINA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, PREVISTA NA LEI Nº 361/2009, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 3.746

DECRETO

DECRETO Nº 186, SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 187, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.

Edição: 3.745

PORTARIA

PORTARIA

CONCORRÊNCIA - PRESENCIAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007-2024

Edição: 3.744

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2024 - PROTETOR SOLAR E LABIAL

18/11/2024
Edição: 3.743

EXTRATO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°005/2023 (PE 006/2023) DO FNDE/MEC — SIGARP.

Edição: 3.742

DISPENSA

DISPENSA Nº 090/2024

Edição: 3.741

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024

Edição: 3.740

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 102/2024

14/11/2024
Edição: 3.739

CONTRATO

RENOVAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETO - RECOMPOSIÇÃO CME

13/11/2024
Edição: 3.738

CONTRATO

RENOVAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS

Edição: 3.737

DECRETO

DECRETO Nº 183, SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 184, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.

Edição: 3.736

CONCORRÊNCIA - PRESENCIAL

RESULTADO CONCORRÊNCIA PUBLICA 007-2024

ERRATA

ERRATA DE ADITIVO

12/11/2024
Edição: 3.735

DECRETO

DECRETO Nº 181 - 2024 - “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”

DECRETO Nº 182/2024, SUPLEMENTAÇÃO - CÂMARA

AVISO

SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ACESSÍVEL PISO ALTO - ORE 1 - TRANSMISSÃO MECÂNICA, ATRAVÉS DO SISTEMA SIGARP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DA EDUCAÇÃO,

11/11/2024
Edição: 3.734

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE039/2024

Edição: 3.733

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETO

Edição: 3.732

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2024 - MATERIAL PENSO

08/11/2024
Edição: 3.731

AVISO

CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 007/2024

Edição: 3.730

DECRETO

DECRETO Nº 174/2024 - TRANSIÇÃO DE GESTÃO

DECRETO Nº 179, SUPLEMENTAÇÃO

07/11/2024
Edição: 3.729

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 3.728

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 006/2024

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 035/2024

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 036/2024

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 037/2024

06/11/2024
Edição: 3.727

DECRETO

DECRETO Nº 178, SUPLEMENTAÇÃO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO MÉDICO 005-2024

Edição: 3.726

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO MÉDICO 005-2024

DISPENSA

DISPENSA Nº 087/2024

DISPENSA Nº 088/2024

05/11/2024
Edição: 3.725

RECURSOS RECEBIDOS

RECURSO EMPRESA PAVITRANS MINERACÃO LOCACÃO E TRANSPORTES LTDA - LEILÃO Nº 001/2024

DECRETO

DECRETO Nº 176, SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 177, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.

TERMO

TERMO DE REVOGAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSO LICITATÓRIO NOS LOTES 10 E 12 DO LEILÃO 001/2024

Edição: 3.724

CONTRATO

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES - RENOVAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 004/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE035-2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE036-2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE037-2024

04/11/2024
Edição: 3.723

DECRETO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

Edição: 3.722

DECRETO

DECRETO Nº 175, SUPLEMENTAÇÃO

Edição: 3.721

CONTRATO

RENOVAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 3.720

AVISO

REPUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 005/2024 - SERVIÇOS MÉDICOS PSF

30/10/2024
Edição: 3.719

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 3.718

EXTRATO

EXTRATOS DOS ADITIVOS

Edição: 3.717

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE006-2024

Edição: 3.716

AVISO

CREDENCIAMENTO 005/2024 - SERVIÇOS MÉDICOS PSF

29/10/2024
Edição: 3.715

DECRETO

DECRETO Nº 173 - 2024 - “DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO, INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 3.714

ERRATA

ERRATA DE ADITIVO

EXTRATO

EXTRATOS DOS TERMOS DE COMPROMISSO

DECRETO

DECRETO Nº 172, SUPLEMENTAÇÃO

25/10/2024
Edição: 3.713

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE038/2024

Edição: 3.712

DECRETO

DECRETO N° 168/2024

Edição: 3.711

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO À EMPRESA ELIO OLIVEIRA ROCHA JUNIOR

Edição: 3.710

DECRETO

DECRETO Nº 169, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.

DECRETO Nº 170, SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 171/2024

DEMONSTRATIVO

DEMONSTRATIVO

Edição: 3.709

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2024 - BRINQUEDOS

24/10/2024
Edição: 3.708

EDITAL

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

23/10/2024
Edição: 3.707

OUTROS

RESCISÃO AMIGÁVEL

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024 CONTRATO Nº 091/2023

Edição: 3.706

DECRETO

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES - RESTOS A PAGAR

ERRATA

ERRATAS DE PUBLICAÇÃO E CONTRATO

22/10/2024
Edição: 3.705

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETO Nº 166, SUPLEMENTAÇÃO

Edição: 3.704

DECRETO

DECRETO Nº 167, SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Edição: 3.703

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 099/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 232/2024

DECRETO

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES - RESTOS A PAGAR

21/10/2024
Edição: 3.702

DECRETO

DECRETOS

Edição: 3.701

ATA

ATA + RESOLUÇÃO CMAS

DECRETO

DECRETO Nº 165, SUPLEMENTAÇÃO

18/10/2024
Edição: 3.700

CONTRATO

CONTRATO Nº 239/2024

Edição: 3.699

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 100/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 101/2024

DECRETO

DECRETO Nº 164, SUPLEMENTAÇÃO

17/10/2024
Edição: 3.698

DECRETO

DECRETO Nº 163, SUPLEMENTAÇÃO

Edição: 3.697

PORTARIA

PORTARIAS

CONTRATO

REPUBLICADOS POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES - RENOVAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS

CONTRATO Nº 230/2024

CONTRATO Nº 231/2024

CONTRATO Nº 233/2024

16/10/2024
Edição: 3.696

OFÍCIO

OFÍCIO SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES CALMON ICASP

OFÍCIO SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES CALMON RMA CONSULTORIA

PORTARIA

PORTARIA ENCERRAMENTO

Edição: 3.695

PORTARIA

PORTARIA N° 87/2024

15/10/2024
Edição: 3.694

OUTROS

TERMO DE REINTEGRAÇÃO DE CONTRATO - ALEX HOMEM

RESUMO DA SUSPENSÃO DO CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO TAMIRIS

NOTIFICAÇÃO EMPRESA TAMIRIS - TRANSPORTE ESCOLAR 2024

Edição: 3.693

DECRETO

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 162-2024 - CÂMARA

Edição: 3.692

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 017/2024

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 030/2024

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 034/2024

DECRETO

DECRETO Nº 159/2024

DECRETO Nº 160/2024

14/10/2024
Edição: 3.691

DISPENSA

DISPENSA Nº 082/2024

DISPENSA Nº 083/2024

DISPENSA Nº 084/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 098/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 099/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 100/2024

Edição: 3.690

DECRETO

DECRETO Nº 161, SUPLEMENTAÇÃO

OUTROS

APOSTILAS PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição: 3.689

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE004-2024

Edição: 3.688

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2024 - LOCAÇÃO DE CARRO PIPA

11/10/2024
Edição: 3.687

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 036/2024

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 037/2024

10/10/2024
Edição: 3.686

EXTRATO

EXTRATO TERMOS PAULO GUSTAVO

Edição: 3.685

EDITAL

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

CONTRATOS

RENOVAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS

Edição: 3.684

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2024 - RESERVATÓRIO DE 10000L E FOSSA SÉPTICA E PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2024 - CUMBUSTÍVEL

09/10/2024
Edição: 3.683

EXTRATO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Edição: 3.682

OUTROS

SUSPENSÃO DA EMPRESA ALEX RODRIGUES HOMEM

Edição: 3.681

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO A EMPRESA ALEX RODRIGUES

Edição: 3.680

DECRETO

DECRETO Nº 158, SUPLEMENTAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 3.679

CONTRATO

CONTRATO Nº 229/2024

08/10/2024
Edição: 3.678

CONTRATO

CONTRATO Nº 226/2024

CONTRATO Nº 227/2024

04/10/2024
Edição: 3.677

EXTRATO

EXTRATOS DOS ADITIVOS

EXTRATOS DOS CONTRATOS

EXTRATOS DOS TERMOS DE COMPROMISSO

DISPENSA

DISPENSA Nº 081/2024/2024

CONCORRÊNCIA - PRESENCIAL

CONCORRÊNCIA - PRESENCIAL Nº 007/2024

Edição: 3.676

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE034-2024

DECRETO

DECRETO Nº 157, SUPLEMENTAÇÃO

Edição: 3.675

AVISO

CONCORRÊNCIA 007/2024 - PARQUE INFANTIL E CAMPO SOCIETY NA CRECHE TIA KELL

03/10/2024
Edição: 3.674

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE017-2024

Edição: 3.673

EXTRATO

EXTRATOS DOS ADITIVOS

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATO

CONTRATO Nº 019/2024

Edição: 3.672

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

DECRETO

DECRETO Nº 156, SUPLEMENTAÇÃO

01/10/2024
Edição: 3.671

DECRETO

DECRETO Nº 155, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.

30/09/2024
Edição: 3.670

ERRATA

ERRATA EXTRATO PUBLICAÇÃO

ERRATA EXTRATO PUBLICAÇÃO

27/09/2024
Edição: 3.669

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE017-2024

LEILÃO - PRESENCIAL

LEILÃO - PRESENCIAL Nº 001/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 097/2024

OUTROS

SICONFI_RGF_2º_QUADRIMESTRE_MIGUEL CALMON

SICONFI_RREO_4º_BIMESTRE_MIGUEL CALMON

CONTRATO

CONTRATO Nº 228/2024

Edição: 3.668

AVISO

REPUBLICAÇÃO DO LEILÃO 001/2024 - ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS

26/09/2024
Edição: 3.667

CONCORRÊNCIA - PRESENCIAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP006-2024

Edição: 3.666

CONTRATO

CONTRATO Nº 210/2024

25/09/2024
Edição: 3.665

CONTRATO

CONTRATO Nº 209/2024

Edição: 3.664

CONTRATO

CONTRATO Nº 207/2024

Edição: 3.663

AVISO

SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (CLINICA/HOSPITAL) PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO DE ENXERTO CUTANEO EM LESÃO NO NARIZ CONFIRMADO POR ANATOMOPATOLOGICO DE CARCINOMA BASOCELULAR ULCERADO, CONFORME CID:C80

Edição: 3.662

DECRETO

DECRETO Nº 152, SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 153 ALTERAÇÃO DE Q.D.D.

Edição: 3.661

DECRETO

DECRETO

Edição: 3.660

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE030-2024

OUTROS

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

24/09/2024
Edição: 3.659

CONTRATO

CONTRATO Nº 224/2024

CONTRATO Nº 225/2024

Edição: 3.658

ATA

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA ATA DE AVALIAÇÃO DO 2° QUADRIMESTRE DE 2024

Edição: 3.657

DISPENSA

DISPENSA Nº 078/2024

DISPENSA Nº 079/2024

Edição: 3.656

DISPENSA

DISPENSA Nº 080/2024

Edição: 3.655

DISPENSA

DISPENSA Nº 076/2024

Edição: 3.654

DECRETO

DECRETO Nº 151, SUPERAVIT

23/09/2024
Edição: 3.653

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EMPRESA BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS

20/09/2024
Edição: 3.652

CONTRATO

CONTRATO Nº 223/2024

Edição: 3.651

CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL

RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL 006/2024

Edição: 3.650

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 009/2024

DECRETO

DECRETO Nº 150, SUPLEMENTAÇÃO

19/09/2024
Edição: 3.649

DECRETO

DECRETO 148 SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO Nº 149, SUPLEMENTAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 096/2024

Edição: 3.648

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES CMDCA

Edição: 3.647

DISPENSA

DISPENSA Nº 075/2024

DISPENSA Nº 075/2024

DISPENSA Nº 077/2024

18/09/2024
Edição: 3.646

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 033/2024

Edição: 3.645

DECRETO

DECRETO Nº 147, SUPLEMENTAÇÃO

Edição: 3.644

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 029/2024

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 013/2024

Edição: 3.643

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2024 - MATERIAL DE EXPEDIENTE

17/09/2024
Edição: 3.642

OUTROS

ATUALIZAÇÃO DO ANEXO II – CRONOGRAMA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2024 - PAULO GUSTAVO

Edição: 3.641

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 010/2024

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 020/2024

16/09/2024
Edição: 3.640

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 014/2024

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO E ADITIVO

CONVITE

AUDIÊNCIA PÚBLICA, ONDE SERÃO APRESENTADOS OS RELATÓRIOS DAS METAS, REFERENTES AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024.

13/09/2024
Edição: 3.639

DISPENSA

DISPENSA Nº 074/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 095/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 222/2024

Edição: 3.638

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONTRATO

CONTRATO Nº 206/2024

CONTRATO Nº 196/2024

CONTRATO Nº 197/2024

CONTRATO Nº 204/2024

DECRETO

DECRETO Nº 145, SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 146, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.

12/09/2024
Edição: 3.637

OUTROS

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A EMPRESA MISPA CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA

Edição: 3.636

DECRETO

DECRETO Nº 144, ALTERAÇÃO DE Q.D.D

Edição: 3.635

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE014-2024

Edição: 3.634

DECRETO

DECRETO Nº 143, SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

11/09/2024
Edição: 3.633

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 034/2024

Edição: 3.632

CONTRATO

CONTRATO Nº 202/2024

CONTRATO Nº 208/2024

CONTRATO Nº 203/2024

DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO

Edição: 3.631

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2024 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

10/09/2024
Edição: 3.630

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE009-2024

Edição: 3.629

DECRETO

DECRETO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATOS DOS CONTRATOS

EXTRATOS DOS TERMOS DE COMPROMISSO

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO E ADITIVO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 089/2024

09/09/2024
Edição: 3.628

EXTRATO

EXTRATOS DOS ADITIVOS

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024

05/09/2024
Edição: 3.627

DECRETO

DECRETO Nº 140, SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 141, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.

CONTRATO

CONTRATO Nº 205/2024

DISPENSA

DISPENSA Nº 067/2024

DISPENSA Nº 068/2024

Edição: 3.626

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE010-2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE029-2024

DECRETO

DECRETO Nº 139, CRÉDITO ESPECIAL

AVISO

NOTIFICAÇÃO EMPRESA FRANKLIN DISTRIBUIDORA DE MOVÉIS LDTA

04/09/2024
Edição: 3.625

CONTRATO

CONTRATO Nº 191/2024

Edição: 3.624

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 092/2024

AVISO

AVISO DE SUSPENÇÃO DE LEILÃO N° 001/2024

Edição: 3.623

AVISO

CONCORRÊNCIA 006/2024 - PRAÇA DO BAIRRO BOM JARDIM

03/09/2024
Edição: 3.622

DECRETO

DECRETOS

Edição: 3.621

EDITAL

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

Edição: 3.620

AVISO

CONCORRÊNCIA 006/2024 - PRAÇA DO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO

02/09/2024
Edição: 3.619

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 094/2024

Edição: 3.618

CONTRATO

CONTRATO Nº 184/2024

Edição: 3.617

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE020-2024

Edição: 3.616

DECRETO

DECRETO Nº 136, SUPLEMENTAÇÃO

Edição: 3.615

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO REFERENTE A EVENTUAL RESCISÃO CONTRATUAL

30/08/2024
Edição: 3.614

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 031/2024

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 032/2024

Edição: 3.613

CONTRATO

CONTRATO Nº 201/2024

Edição: 3.612

CONTRATO

CONTRATO Nº 189/2024

Edição: 3.611

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 088/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 089/2024

Edição: 3.610

ATA

ATA DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 087/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 093/2024

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 186/2024

CONTRATO Nº 188/2024

Edição: 3.609

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2024 - LOCAÇÃO DE CARRO PIPA E PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2024 - 032 AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL S10

29/08/2024
Edição: 3.608

DECRETO

DECRETO Nº 134, SUPLEMENTAÇÃO

Edição: 3.607

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 026/2024

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 021/2024

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 022/2024

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 024/2024

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 028/2024

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 027/2024

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 027/2024

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 025/2024

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 023/2024

DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL

28/08/2024
Edição: 3.606

OUTROS

PARECER E DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024

Edição: 3.605

RESOLUÇÃO

COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR COMPUTAÇÃO- MIGUEL CALMON BAHIA 2024

RESOLUÇÕES CME

EDITAL

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

Edição: 3.604

DECRETO

DECRETO Nº 133, SUPLEMENTAÇÃO

Edição: 3.603

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE021-2024

27/08/2024
Edição: 3.602

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE013-2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO 132 - SUPERAVIT FINANCEIRO

Edição: 3.601

LEI

LEI

Edição: 3.600

CONVITE

CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS ESTUDOS E ESTIMATIVAS DAS RECEITAS, BEM COMO OS PROGRAMAS E PROJETOS QUE COMPORÃO O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

26/08/2024
Edição: 3.599

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE026-2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE027-2024

Edição: 3.598

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO E CONTRATO

Edição: 3.597

CONTRATO

CONTRATO Nº 140/2024

Edição: 3.596

CONVITE

CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS ESTUDOS E ESTIMATIVAS DAS RECEITAS, BEM COMO OS PROGRAMAS E PROJETOS QUE COMPORÃO O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

23/08/2024
Edição: 3.595

CONTRATO

CONTRATO Nº 200/2024

CONTRATO Nº 199/2024

Edição: 3.594

CONTRATO

CONTRATO Nº 185/2024

Edição: 3.593

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2024

Edição: 3.592

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 090/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 091/2024

Edição: 3.591

CONVITE

CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS ESTUDOS E ESTIMATIVAS DAS RECEITAS, BEM COMO OS PROGRAMAS E PROJETOS QUE COMPORÃO O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

OUTROS

PARECER DE AMOSTRAS

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO REFERENTE A EVENTUAL RECISÃO CONTRATUAL DA EMPRESA ALEX RODRIGUES HOMEM

22/08/2024
Edição: 3.590

DISPENSA

DI070/2024 - ALIENAÇÃO ONEROSA, NA FORMA DE PERMISSÃO DE USO, DE QUIOSQUES CUJAS DIMENSÕES SÃO INFERIORES A 250 M² (DUZENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA

Edição: 3.589

RESULTADO DE PROCESSO

RESULTADO DA PAULO GUSTAVO

Edição: 3.588

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2024

Edição: 3.587

DECRETO

DECRETO Nº 131_EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

21/08/2024
Edição: 3.586

LEI

LEIS

20/08/2024
Edição: 3.585

OUTROS

RECURSO EMPRESA MANUPA COMERCIO EXPORT IMPORT DE EQUIP E VEICULOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024

Edição: 3.584

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 030/2024

Edição: 3.583

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE023-2024

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EMPRESA ATHOS BRASIL SOLUCOES EM UNIDADES MOVEIS LTDA PARA CONTRARAZÃO RECURSO NO ITEM 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024

Edição: 3.582

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE028-2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE025-2024

OUTROS

ADESÃO AO MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES CIB/BA Nº 153/2020 E 339/2022

Edição: 3.581

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024 - KIT DE ENERGIA SOLAR

19/08/2024
Edição: 3.580

DECRETO

DECRETO Nº 130, SUPLEMENTAÇÃO

Edição: 3.579

LEI

LEI

PORTARIA

PORTARIA

16/08/2024
Edição: 3.578

LEILÃO - PRESENCIAL

LEILÃO - PRESENCIAL Nº 001/2024

Edição: 3.577

DECRETO

DECRETO Nº: 128/2024

ERRATA

ERRATA EXTRATO PUBLICAÇÃO

Edição: 3.576

AVISO

LEILÃO 001/2024

15/08/2024
Edição: 3.575

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 004/2024

Edição: 3.574

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 - SERVIÇO AUTOMOTIVO

14/08/2024
Edição: 3.573

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 3.572

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 178/2024

CONTRATO Nº 175/2024

13/08/2024
Edição: 3.571

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 006/2024

Edição: 3.570

DECRETO

DECRETO Nº 125, SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 127, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.

Edição: 3.569

DECRETO

DECRETO

Edição: 3.568

CONTRATO

CONTRATO Nº 174/2024

CONTRATO Nº 176/2024

CONTRATO Nº 177/2024

CONTRATO Nº 179/2024

CONTRATO Nº 180/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ROBSTON JOSÉ FERREIRA MEDEIROS ME - 108/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ROGERIO ALVES DOS SANTOS SILVA - N° 109/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº BT COMERCIAL LTDA - N° 110/2024

Edição: 3.567

AVISO

REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 - MATERIAL PERMANENTE

12/08/2024
Edição: 3.566

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2024

Edição: 3.565

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2024

Edição: 3.564

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 3.563

CONTRATO

CONTRATO Nº 134/2024

Edição: 3.562

EXTRATO

EXTRATOS DOS CONTRATOS

Edição: 3.561

CONTRATO

CONTRATO Nº 133/2024

Edição: 3.560

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE022-2024

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 011/2024

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 002/2024

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 008/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 141/2024

CONTRATO Nº 142/2024

CONTRATO Nº 143/2024

CONTRATO Nº 144/2024

CONTRATO Nº 145/2024

CONTRATO Nº 146/2024

CONTRATO Nº 147/2024

CONTRATO Nº 148/2024

CONTRATO Nº 142/2024

CONTRATO Nº 143/2024

CONTRATO Nº 144/2024

CONTRATO Nº 145/2024

CONTRATO Nº 147/2024

CONTRATO Nº 126/2024

CONTRATO Nº 127/2024

CONTRATO Nº 128/2024

CONTRATO Nº 129/2024

CONTRATO Nº 130/2024

CONTRATO Nº 131/2024

CONTRATO Nº 132/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO MÉDICO 004-2024

Edição: 3.559

TERMO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 223/2024

DECRETO

DECRETO

09/08/2024
Edição: 3.558

CONTRATO

CONTRATO Nº 173/2024

DECRETO

DECRETO N° 122/2024 - “ESTABELECE VALORES E REGRAS DE PREMIAÇÃO DA CORRIDA RÚSTICA PAULO MIRANDA, DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 585/2017”

Edição: 3.557

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2024

08/08/2024
Edição: 3.556

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 082/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 169/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 014/2024

Edição: 3.555

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 3.554

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 016/2024

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 005/2024

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 005/2024

Edição: 3.553

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

Edição: 3.552

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 019/2024

DECRETO

DECRETO Nº 123, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.

Edição: 3.551

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 012/2024

Edição: 3.550

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 003/2024

Edição: 3.549

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 007/2024

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 012/2024

Edição: 3.548

EXTRATO

EXTRATOS DOS CONTRATOS

EXTRATO DE ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 015/2024

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 019/2024

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 019/2024

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 015/2024

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 019/2024

Edição: 3.547

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024 - SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA

07/08/2024
Edição: 3.546

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 010/2024

Edição: 3.545

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 084/2024

Edição: 3.544

OUTROS

CONVOCAÇÃO DA EMPRESA LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA DO LOTE 01 PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024

Edição: 3.543

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO E ADITIVO

Edição: 3.542

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 - PEÇAS E PNEUS PARA CARROS E MOTOS

02/08/2024
Edição: 3.541

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 083/2024

01/08/2024
Edição: 3.540

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 029/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 162/2024

Edição: 3.539

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE024-2024

Edição: 3.538

CONTRATO

CONTRATO Nº 168/2024

Edição: 3.537

CONTRATO

CONTRATO Nº 160/2024

CONTRATO Nº 161/2024

CONTRATO Nº 164/2024

CONTRATO Nº 165/2024

CONTRATO Nº 171/2024

CONTRATO Nº 172/2024

CONTRATO Nº 170/2024

CONTRATO Nº 181/2024

CONTRATO Nº 182/2024

CONTRATO Nº 183/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 085/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 086/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 075/2024

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024

Edição: 3.536

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2024 - HIGIENE E LIMPEZA

31/07/2024
Edição: 3.535

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 066/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 023/2024

Edição: 3.534

DECRETO

DECRETO Nº 120, SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 121, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.

Edição: 3.533

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE015-2024

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2024 - FARDAMENTO DA FANFARRA

30/07/2024
Edição: 3.532

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 025/2024

AVISO

METAS E AÇÕES - PAAR

Edição: 3.531

AVISO

ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2024 - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL

Edição: 3.530

DECRETO

DECRETO Nº 119, SUPLEMENTAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 3º BIMESTRE DE 2024

29/07/2024
Edição: 3.529

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 081/2024

Edição: 3.528

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 077/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 078/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 080/2024

EDITAL

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA GERÊNCIA DE CULTURA PARA CONSTRUÇÃO DO PAAR – LEI ALDIR BLANC 2

Edição: 3.527

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 075/2024

Edição: 3.526

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 074/2024

Edição: 3.525

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 073/2024

Edição: 3.524

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 074/2024

Edição: 3.523

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE019-2024

EXTRATO

EXTRATOS DOS ADITIVOS

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2024

TERMO ADITIVO Nº 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031/2024

TERMO ADITIVO Nº 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031/2024

Edição: 3.522

OUTROS

REPUBLICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA A 2º IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - EMPRESA MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA

27/07/2024
Edição: 3.521

OUTROS

DECISÃO ADMINISTRATIVA A 2º IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - EMPRESA MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA

26/07/2024
Edição: 3.520

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 013/2024

Edição: 3.519

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 076/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 079/2024

DECRETO

DECRETO Nº 117 - CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT

DECRETO

CONTRATO

CONTRATO Nº 166/2024

CONTRATO Nº 163/2024

CONTRATO Nº 150/2024

CONTRATO Nº 152/2024

Edição: 3.518

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 - FARDAMENTO

25/07/2024
Edição: 3.517

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 025/2024

Edição: 3.516

DECRETO

DECRETO Nº 116, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.

Edição: 3.515

CONTRATO

CONTRATO Nº 139/2024

CONTRATO Nº 149/2024

CONTRATO Nº 153/2024

CONTRATO Nº 136/2024

CONTRATO Nº 137/2024

Edição: 3.514

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2024 - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL

24/07/2024
Edição: 3.513

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 027/2024

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 028/2024

Edição: 3.512

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 3.511

EXTRATO

EXTRATO

DECRETO

DECRETO Nº 115, SUPLEMENTAÇÃO

Edição: 3.510

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR E PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL

EDITAL CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE ÁGUA BRANCA

23/07/2024
Edição: 3.509

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE001-2024

Edição: 3.508

TERMO

TERMO DE POSSE

Edição: 3.507

CONTRATO

CONTRATO Nº 122/2024

CONTRATO Nº 135/2024

CONTRATO Nº 138/2024

Edição: 3.506

DECRETO

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES

DECRETO CONTABILIDADE

ATA

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA EQUIPE DE ORÇAMENTO PARA ESTUDO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA O ORÇAMENTO 2025

22/07/2024
Edição: 3.505

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 060/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 063/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 064/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 065/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 066/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 069/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 070/2024

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024

19/07/2024
Edição: 3.504

CONTRATO

CONTRATO Nº 155/2024

CONTRATO Nº 154/2024

Edição: 3.503

CONTRATO

CONTRATO Nº 145/2024

CONTRATO Nº 151/2024

Edição: 3.502

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 071/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 072/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 067/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 068/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 021/2024

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 026/2024

Edição: 3.501

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 - PERFURAÇÃO DE POÇOS E PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024 - HOSPEDAGEM

18/07/2024
Edição: 3.500

DECRETO

DECRETO Nº 113, SUPLEMENTAÇÃO

Edição: 3.499

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição: 3.498

EDITAL

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 3.497

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 022/2024

17/07/2024
Edição: 3.496

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 020/2024

Edição: 3.495

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 024/2024

OUTROS

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - EMPRESA MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - EMPRESA MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA

AVISO

ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024 - AQUISIÇAÕ DE ODONTOMOVEL E MICRO ÔNIBUS

Edição: 3.494

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 019/2024 DE 16/07/2024

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO REFERENTE A EVENTUAL RECISÃO CONTRATUAL DA EMPRESA VALDENIA DE MIRANDA DIAS

EXTRATO

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 3.493

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024 - LOCAÇÃO DE FIGURINO

15/07/2024
Edição: 3.492

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023

Edição: 3.491

DECRETO

DECRETO Nº 111, SUPLEMENTAÇÃO

EDITAL

TORNA PÚBLICO OS ESTUDOS E ESTIMATIVAS DA RECEITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Edição: 3.490

PORTARIA

PORTARIA

AVISO

COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE KIT DE SABONETE ARTESANAL DE LICURI E ÓLEO DE LICURI QUE SERÁ DISTRIBUIDO PARA OS MUNICIPES E VISITANTES DURANTE OS FESTEJOS DE 100 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MIGUEL CALMON BAHIA.

12/07/2024
Edição: 3.489

AVISO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024 - CAIXA ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE MIGUEL CALMON - BA

DECRETO

DECRETO Nº 110/2024

DECRETO Nº 109, SUPLEMENTAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE007-2024

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 022/2024

Edição: 3.488

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024 - MATERIAL FUNERÁRIO PARA DOAÇÃO

11/07/2024
Edição: 3.487

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 017/2024

Edição: 3.486

PORTARIA

PORTARIAS REPUBLICADAS POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES

PORTARIAS

Edição: 3.485

DECRETO

DECRETO Nº 108, SUPLEMENTAÇÃO

Edição: 3.484

AVISO

ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024 - MATERIAL ESPORTIVO

10/07/2024
Edição: 3.483

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 3.482

DECRETO

DECRETO Nº 106/2024

DECRETO Nº 107/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 122/2024

Edição: 3.481

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024 - MATERIAL ESPORTIVO

09/07/2024
Edição: 3.480

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 020/2024

Edição: 3.479

DECRETO

DECRETO Nº 105, SUPLEMENTAÇÃO

Edição: 3.478

DECRETO

DECRETO Nº 104, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.

Edição: 3.477

CONTRATO

CONTRATO Nº 125/2024

Edição: 3.476

EXTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO Nº 099/2024

EDITAL

MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MIGUEL CALMON

Edição: 3.475

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024 - AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS E UM ODONTOMOVEL

08/07/2024
Edição: 3.474

CONTRATO

CONTRATO Nº 088/2024

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição: 3.473

DECRETO

DECRETO Nº 102 - 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MIGUEL CALMON

Edição: 3.472

EXTRATO

EXTRATOS DOS CONTRATOS

Edição: 3.471

CONTRATO

CONTRATO Nº 123/2024

CONTRATO Nº 124/2024

CONTRATO Nº 121/2024

CONTRATO Nº 086/2024

05/07/2024
Edição: 3.470

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 3.469

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024

Edição: 3.468

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024

Edição: 3.467

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024

Edição: 3.466

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRETO Nº 101 - 2024 - “ DISPÕE SOBRE A LICENÇA E/OU EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DE CONSELHEIRA TUTELAR, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NAS ELEIÇÕES 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Edição: 3.465

EXTRATO

EXTRATOS DOS TERMOS DE COMPROMISSO

Edição: 3.464

CONTRATO

CONTRATO Nº 084/2024

CONTRATO Nº 085/2024

Edição: 3.463

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO MÉDICO 004-2024

DECRETO

DECRETO Nº 100, SUPLEMENTAÇÃO

EXTRATO

EXTRATOS DOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATO Nº 077/2024

CONTRATO Nº 078/2024

CONTRATO Nº 079/2024

CONTRATO Nº 080/2024

CONTRATO Nº 081/2024

CONTRATO Nº 082/2024

CONTRATO Nº 083/2024

Edição: 3.462

LEI

LEI 735 REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES

DECRETO

DECRETO

04/07/2024
Edição: 3.461

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

Edição: 3.460

LEI

LEI Nº 736/2024 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 735 DE 04 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição: 3.459

CONTRATO

CONTRATO Nº 115/2024

Edição: 3.458

CONTRATO

CONTRATO Nº CONTRATO N° 098/2024

Edição: 3.457

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE005-2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE012-2024

CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003-2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004-2024

LEI

LEI Nº 135/2024 - RATEIO DOS VALORES DEPOSITADOS NOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS ORIUNDOS DO EXTINTO PROGRAMA PREVINE BRASIL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 3.456

AVISO

CREDENCIAMENTO 004/2024 - SERVIÇOS MÉDICOS

03/07/2024
Edição: 3.455

CONTRATO

CONTRATO Nº 117/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024

Edição: 3.454

DECRETO

DECRETO

DECRETO Nº 98, SUPLEMENTAÇÃO

Edição: 3.453

CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL

ATA DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA PUBLICA 005-2024

EDITAL

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

DISTRATO

DISTRATO CONSENSUAL

01/07/2024
Edição: 3.452

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 019/2024

Edição: 3.451

CONTRATO

CONTRATO Nº 117/2024

CONTRATO Nº 110/2024

Edição: 3.450

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024

Edição: 3.449

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024 - SEGURO AUTOMOTIVO

28/06/2024
Edição: 3.448

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024

Edição: 3.447

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024

Edição: 3.446

CONTRATO

CONTRATO Nº 119/2024

Edição: 3.445

CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA 002-2024

CHAMADA PÚBLICA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 003-2024 - AGRICULTURA FAMILIAR

PREGÃO ELETRÔNICO

ERRATA EXTRATO PUBLICAÇÃO PE016-2024

ERRATA

ERRATA TERMO HOMOLOGAÇÃO PE003-2024

DECRETO

DECRETO Nº 96, SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

CONTRATO

CONTRATO Nº 107/2024

CONTRATO Nº 108/2024

CONTRATO Nº 111/2024

CONTRATO Nº 118/2024

CONTRATO Nº 105/2024

CONTRATO Nº 106/2024

CONTRATO Nº 112/2024

CONTRATO Nº 113/2024

27/06/2024
Edição: 3.444

CONTRATO

CONTRATO Nº 120/2024

CONTRATO Nº 114/2024

CONTRATO Nº 118/2024

Edição: 3.443

CONTRATO

CONTRATO Nº 107/2024

CONTRATO Nº 108/2024

CONTRATO Nº 109/2024

CONTRATO Nº 111/2024

CONTRATO Nº 112/2024

CONTRATO Nº 116/2024

Edição: 3.442

CONTRATO

CONTRATO Nº 094/2024

Edição: 3.441

CONTRATO

CONTRATO Nº 092/2024

Edição: 3.440

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

RESULTADO CONCORRÊNCIA PUBLICA 003-2024

DECRETO

DECRETO Nº 94, SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 95, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.

26/06/2024
Edição: 3.439

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 051/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 053/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 054/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 055/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 056/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 057/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 056/2024

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024

Edição: 3.438

CONTRATO

CONTRATO Nº 057/2024

CONTRATO Nº 058/2024

CONTRATO Nº 059/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024

Edição: 3.437

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 056/2024

Edição: 3.436

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024

Edição: 3.435

CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL

RESULTADO CONCORRÊNCIA PUBLICA 004-2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024

20/06/2024
Edição: 3.434

DECRETO

DECRETO Nº 93, SUPLEMENTAÇÃO

Edição: 3.433

DECRETO

DECRETO Nº 92, SUPLEMENTAÇÃO

Edição: 3.432

AVISO

ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024 - COBERTURA E MADICAMENTO MELHOR EM CASA E ADIAMENTO DA CONCORÊNCIA PUBLICA 003.2024 - PRIMEIRA ETAPA - PRADO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 015/2024

CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL

CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL Nº 003/2024

Edição: 3.431

CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL

RESULTADO CONCORRÊNCIA PUBLICA 002-2024

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO E ADITIVO

19/06/2024
Edição: 3.430

CONTRATO

CONTRATO Nº 094/2024

Edição: 3.429

DECRETO

DECRETO Nº 89, SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 91, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.

Edição: 3.428

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE016-2024

Edição: 3.427

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO REFERENTE A EVENTUAL RECISÃO CONTRATUAL DA EMPRESA VALDENIA DE MIRANDA DIAS

Edição: 3.426

OUTROS

RESULTADO ANÁLISE DE AMOSTRAS CHAMADA PÚBLICA 003-2024

DECRETO

DECRETO

18/06/2024
Edição: 3.425

CONTRATO

CONTRATO Nº 060/2024

Edição: 3.424

CONTRATO

CONTRATO Nº 018/2024

DECRETO

DECRETO Nº 84/2024 - “ANTECIPA FEIRA-LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO DE SÃO JOÃO, SUSPENDE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 87, SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 88, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.

17/06/2024
Edição: 3.423

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024

Edição: 3.422

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 092/2024

Edição: 3.421

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 091/2024

CONTRATO Nº 090/2024

Edição: 3.420

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024

Edição: 3.419

DECRETO

DECRETO Nº 85, SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 86, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.

Edição: 3.418

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024

Edição: 3.417

AVISO

CONCORRÊNCIA 005/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

14/06/2024
Edição: 3.416

CONTRATO

CONTRATO Nº 093/2024

Edição: 3.415

CONTRATO

CONTRATO Nº 089/2024

Edição: 3.414

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 087/2024

Edição: 3.413

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024

Edição: 3.412

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024

Edição: 3.411

AVISO

CONVOCAÇÃO DE AMOSTRAS CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR

DECRETO

DECRETO Nº 83, SUPLEMENTAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024

RECURSOS RECEBIDOS

RECURSO AO RESULTADO DO CHAMAMENTO PUBLICO 002.2024 - LEI PAULO GUSTAVO

REAPOSTA AO RECURSO DO RESULTADO DO CHAMAMENTO PUBLICO 002.2024 - LEI PAULO GUSTAVO

CONTRATO

CONTRATO Nº 062/2024

CONTRATO Nº 061/2024

Edição: 3.410

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 - AQUISIÇÃO DE ÓLEOS, FILTROS DE AR ,LUBRIFICANTES, LÂMPADAS E EXTINTORES

13/06/2024
Edição: 3.409

DECRETO

DECRETO Nº 82 DE ALTERAÇÃO DE Q.D.D

Edição: 3.408

PORTARIA

PORTARIA

12/06/2024
Edição: 3.407

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 3.406

CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL 001-2024

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º (SEGUNDO) COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023

DECRETO

DECRETOS

CONTRATO

CONTRATO Nº CONTRATO N° 063/2024

CONTRATO Nº CONTRATO N° 063/2024

11/06/2024
Edição: 3.405

CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL

CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL Nº 004/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 015/2024

Edição: 3.404

DECRETO

DECRETOS

Edição: 3.403

DECRETO

DECRETO Nº 77, ALTERAÇÃO DE Q.D.D

Edição: 3.402

DECRETO

DECRETO Nº 76, SUPLEMENTAÇÃO

Edição: 3.401

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE011-2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 053/2024

Edição: 3.400

DECRETO

DECRETOS

Edição: 3.399

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE003-2024

DECRETO

DECRETO

Edição: 3.398

AVISO

CONCORRÊNCIA 004/2024 - REFORMA DO TELHADO DO GINÁSIO E ADIAMENTO DO PREGGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - MEDICAÇÃO E COBERTURA PARA O MELHOR EM CASA

10/06/2024
Edição: 3.397

CONTRATO

CONTRATO Nº 035/2024

CONTRATO Nº 033/2024

Edição: 3.396

RESULTADO DE PROCESSO

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - RESULTADODASPROPOSTASSELECIONADASNOEDITALDECHAMAMENTOPÚBLICONº002/2024 LEI PAULOGUSTAVO

Edição: 3.395

DECRETO

DECRETO

Edição: 3.394

EXTRATO

EXTRATOS DOS ADITIVOS

DECRETO

DECRETO Nº 72, CREDITO ESPECIAL

Edição: 3.393

RESULTADO DE PROCESSO

RESULTADO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - LEI PAULO GUSTAVO

07/06/2024
Edição: 3.392

OUTROS

DECISÃO ADMINISTRATIVA - EMPRESA LJG LUMINÁRIAS PÚBLICAS ME

EXTRATO

EXTRATOS

OFÍCIO

NOTIFICAÇÃO EMPRESA HUGO GURGEL VEÍCULOS LTDA

Edição: 3.391

CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL

CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL Nº 003/2024

Edição: 3.390

CONTRATO

CONTRATO Nº 049/2024

Edição: 3.389

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 049/2024

CONTRATO Nº 047/2024

CONTRATO Nº 045/2024

CONTRATO Nº 043/2024

CONTRATO Nº 044/2024

Edição: 3.388

AVISO

CONCORRÊNCIA 003/2024 - PISTA DE CORRIDA - PRADO

06/06/2024
Edição: 3.387

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024

Edição: 3.386

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 015/2024

Edição: 3.385

DECRETO

DECRETO

Edição: 3.384

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024

DECRETO

DECRETO Nº 70, SUPLEMENTAÇÃO

Edição: 3.383

OUTROS

RELAÇÃO DE TODAS AS PROPOSTAS INSCRITAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2024 - PAULO GUSTAVO

Edição: 3.382

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - COBRTURAS E MEDICAMENTOS MELHO EM CASA E CONCORRÊNCIA 002/2024 - BIOFABRICA

05/06/2024
Edição: 3.381

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES CMAS

Edição: 3.380

DECRETO

DECRETO Nº 68, SUPLEMENTAÇÃO

Edição: 3.379

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024

CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL

RESULTADO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2024

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES CMDCA

04/06/2024
Edição: 3.377

DECRETO

DECRETOS CONTABILIDADE

Edição: 3.376

DECRETO

DECRETOS CONTABILIDADE

Edição: 3.375

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 - TRANSPORTE DA SAÚDE

03/06/2024
Edição: 3.374

TERMO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE FORNECIMENTO 301/2023 - EMPRESA MASTER INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUÁRIO E CALÇADOS EIRELI

OUTROS

ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO 002/2024 - MASTER INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUÁRIO E CALÇADOS EIRELI

PORTARIA

PORTARIAS

CONTRATO

CONTRATO Nº 049/2024

CONTRATO Nº 054/2024

Edição: 3.373

EDITAL

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES - PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO - ESTUDANTIL Nº 01/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE002-2024

31/05/2024
Edição: 3.372

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024

29/05/2024
Edição: 3.371

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 012/2024

ERRATA

ERRATA DATA ASSINATURA DE CONTRATO

Edição: 3.370

DECRETO

DECRETO Nº 65/2024 - CESSÃO DE SERVIDOR

Edição: 3.369

DECRETO

DECRETO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF - 1º QUADRIMESTRE DE 2024

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO - 2º BIMESTRE DE 2024

Edição: 3.368

AVISO

REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 - AQUISIÇÃO DE PLACAS

28/05/2024
Edição: 3.367

EDITAL

LISTA DE ESTUDANTES APTOS A CONCORREREM A BOLSA AUXÍLIO-ESTUDANTIL, CONFORME RELAÇÕES ENVIADAS PELOS COLÉGIOS ESTADUAIS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E POLIVALENTE DE MIGUEL CALMON

Edição: 3.366

DECRETO

DECRETO Nº 62, SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 63, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.

Edição: 3.365

OUTROS

NOTIFICAÇÃO REFERENTE A EVENTUAL ANULAÇAO/REVOGAÇÃO DO LOTE 02 DA LICITAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO ELETRONICO 033/2023

Edição: 3.364

AVISO

REPUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO 002/2024 - LEI PAULO GUSTAVO E CONCORRÊNCIA 002/2024 - BIOFABRICA

27/05/2024
Edição: 3.363

OUTROS

AVISO DE TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL DESELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA–PROGRAMA PAULOGUSTAVO MIGUEL CALMON Nº02/2024.

Edição: 3.362

DECRETO

DECRETO Nº 61/2024 - PONTO FACULTATIVO

ATA

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE 2024

24/05/2024
Edição: 3.361

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 3.360

CONTRATO

CONTRATO Nº 034/2024

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024

Edição: 3.359

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 012/2024

Edição: 3.358

OUTROS

RESULTADO DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 041/2024

Edição: 3.357

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 - AQUISIÇÃO DE PLACAS

23/05/2024
Edição: 3.356

EXTRATO

REPUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE ADITIVOS

22/05/2024
Edição: 3.355

DECRETO

DECRETOS

ATA

ATA DE TRANSMISSÃO DE CARGO

Edição: 3.354

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 051/2024

LEI

LEI Nº 732/2024 - CREDITO ESPECIAL SAÚDE

21/05/2024
Edição: 3.353

CONTRATO

CONTRATO Nº 046/2024

CONTRATO Nº 047/2024

CONTRATO Nº 048/2024

Edição: 3.352

CONTRATO

CONTRATO Nº 045/2024

Edição: 3.351

CONTRATO

CONTRATO Nº 044/2024

Edição: 3.350

CONTRATO

CONTRATO Nº 043/2024

Edição: 3.349

CONVITE

CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA

CONTRATO

CONTRATO Nº 040/2024

CONTRATO Nº 042/2024

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

20/05/2024
Edição: 3.348

CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL

CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL Nº 001/2024

Edição: 3.347

CONTRATO

CONTRATO Nº 025/2024

Edição: 3.346

AVISO

CONCORRÊNCIA 001/2024 - PRAÇA DA LAGOA DE DENTRO

17/05/2024
Edição: 3.345

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024

Edição: 3.344

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024

Edição: 3.343

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024

Edição: 3.342

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024

Edição: 3.341

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024

Edição: 3.340

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 003/2024

Edição: 3.339

DECRETO

DECRETO Nº 58/2024 - REGULAMENTO PARA BOLSA ESTUDANTIL 2024 DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2023

DECRETO Nº 56, SUPLEMENTAÇÃO

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição: 3.338

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - MATERIAL ODONTOLÓGICO, FITAS PARA GLICEMIA E TESTE RÁPIDO CORONAVÍRUS

16/05/2024
Edição: 3.337

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 3.336

DECRETO

DECRETO Nº 55 DE SUPLEMENTAÇÃO

Edição: 3.335

PORTARIA

PORTARIA

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

14/05/2024
Edição: 3.334

AVISO

ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024 - ESTRUTURA PARA EVENTOS

Edição: 3.333

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO À EMPRESA LJG LUMINÁRIAS PÚBLICAS

Edição: 3.332

OUTROS

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - ESTADO DA BAHIA - SESAB-SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - (BA)

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 016/2024

Edição: 3.331

PORTARIA

PORTARIA

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ENTREVISTADOR SOCIAL

13/05/2024
Edição: 3.330

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

Edição: 3.329

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 3.328

AVISO

CHAMADA PÚBLICA 003.2024 - AGRICULTURA FAMILIAR

10/05/2024
Edição: 3.327

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 016/2024

Edição: 3.326

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024

Edição: 3.325

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024

DISPENSA

CANCELAMENTO DE DISPENSA 024-2024

Edição: 3.324

AVISO

COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE FIGURINO JUNINO EM PERFEITO ESTADO DE USO, PARA QUADRILHA REBULIÇO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024

Edição: 3.323

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATOS DE ADITIVOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026'/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024

Edição: 3.322

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024 - ESTRUTURA PARA EVENTOS

09/05/2024
Edição: 3.321

DECRETO

DECRETO Nº 53, SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 54, ALTERAÇÃO DE Q.D.D

Edição: 3.320

AVISO

CHAMADA PÚBLICA 003.2024 - AGRICULTURA FAMILIAR

08/05/2024
Edição: 3.319

OUTROS

SOLICITAÇÃO DE AMOSTRA DA EMPRESA S.K FERNANDES AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA, LOTE 10 DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024

Edição: 3.318

CONTRATO

CONTRATO Nº 015/2024

CONTRATO Nº 015/2024

LEI

REPUBLICADA - LEI Nº 729/2024

07/05/2024
Edição: 3.317

DECRETO

DECRETOS

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição: 3.316

DECRETO

DECRETO CONTABILIDADE

06/05/2024
Edição: 3.315

OUTROS

REPUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA – PROGRAMA PAULO GUSTAVO – MIGUEL CALMON Nº 02/2024

Edição: 3.314

DECRETO

DECRETO CONTABILIDADE

Edição: 3.313

DECRETO

DECRETO CONTABILIDADE

03/05/2024
Edição: 3.312

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024

Edição: 3.311

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024

Edição: 3.310

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024

Edição: 3.309

CONTRATO

CONTRATO Nº 030/2024

Edição: 3.308

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE113-2023

EDITAL

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

PORTARIA

PORTARIAS

OUTROS

INSCRIÇÕES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA – PROGRAMA PAULO GUSTAVO – MIGUEL CALMON Nº 02/2024

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO À EMPRESA MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E CALÇADOS EIRELI

Edição: 3.307

LEI

LEI Nº 731/2024 - REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES

30/04/2024
Edição: 3.306

OUTROS

IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°006/2024 - EMPRESA E. TRÍPODE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA E DECISÃO ADMINISTRATIVA

Edição: 3.305

CONTRATO

CONTRATO Nº 031/2024

Edição: 3.304

DECRETO

DECRETOS CONTABILIDADE

PORTARIA

PORTARIA Nº 31/2024 - “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INTEGRALDA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

29/04/2024
Edição: 3.303

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 011/2024

Edição: 3.302

CONTRATO

CONTRATO Nº 024/2024/2024

Edição: 3.301

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 - POSTES DE EUCALIPTO, TELHA ECOLÓGICA E ARAME

26/04/2024
Edição: 3.300

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 022/2024

CONTRATO Nº 032/2024

OUTROS

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL – INEXECUÇÃO CONTRATUAL Nº 01/2024 - D.M.O. CONSTRUTORA EIRELI

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024

25/04/2024
Edição: 3.299

CONTRATO

CONTRATO Nº 029/2024

Edição: 3.298

DECRETO

DECRETOS CONTABILIDADE

24/04/2024
Edição: 3.297

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 008/2024

Edição: 3.296

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI006/2024

LEI

LEIS

Edição: 3.295

OUTROS

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - ESTADO DA BAHIA - SESAB-SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - (BA)

Edição: 3.294

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 - MATERIAL DE ORNAMENTAÇÃO

23/04/2024
Edição: 3.293

DECRETO

REPUBLICADO - DECRETO QUE DISCIPLINA O PROCESSO SELETIVO DE CONCESSÃO DO BOLSA-EDUCAÇÃO, PREVISTA NA LEI Nº 298/2007, ALTERADA PELA LEI Nº 363/2009, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

22/04/2024
Edição: 3.292

ERRATA

ERRATA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 145/2023 - GENTE SEGURADORA S.A.

Edição: 3.291

DECRETO

DECRETO Nº 42/2024 - PROCESSO SELETIVO DE CONCESSÃO DO BOLSA EDUCAÇÃO

Edição: 3.290

EDITAL

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 11/2024 – PMMC - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

20/04/2024
Edição: 3.289

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 006/2024

19/04/2024
Edição: 3.288

TERMO

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição: 3.287

DECRETO

DECRETOS CONTABILIDADE

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

EDITAL

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

Edição: 3.286

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 - PERMANENTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

18/04/2024
Edição: 3.285

PORTARIA

PORTARIAS REPUBLICADAS POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES

17/04/2024
Edição: 3.284

PORTARIA

PORTARIAS

16/04/2024
Edição: 3.283

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA

DECRETO

DECRETO Nº 40/2024

15/04/2024
Edição: 3.282

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES CMDCA

12/04/2024
Edição: 3.281

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024

Edição: 3.280

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024

Edição: 3.279

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES - RREO 6º BIMESTRE DE 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES - 3º QUADRIMESTRE DE 2023

AVISO

COTAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE COBERTURA DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS LOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ÓLEOS, FILTROS DE AR E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON.

COTAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM CONCERTO DE MOTOS

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024

PORTARIA

PORTARIAS

ATA

ATA DA AUDIÉNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E ONLINE DA LDO A VIGORAR NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 002/2024

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 002/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 024/2024/2024

Edição: 3.278

AVISO

REPUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO 002/2024 - LEI PAULO GUSTAVO E ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002.2024 - TRANSPORTE ESCOLAR

11/04/2024
Edição: 3.277

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 005/2024

Edição: 3.276

DECRETO

DECRETO N° 39/2024

PORTARIA

PORTARIA TFD

Edição: 3.275

EDITAL

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

CONVITE

CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA, ONDE SERÁ DISCUTIDA A PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025,

Edição: 3.274

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 - MATERIAL DE CONSUMO

10/04/2024
Edição: 3.273

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 002/2024

Edição: 3.272

DECRETO

REPUBLICADO - DECRETO Nº 168/2023 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA

Edição: 3.271

CONVITE

REPUBLICADO - CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA, ONDE SERÁ DISCUTIDA A PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025,

LEI

LEIS

Edição: 3.270

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR

09/04/2024
Edição: 3.269

CONTRATO

CONTRATO Nº CONTRATO Nº 024-2024/2024

Edição: 3.268

CONVITE

CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA, ONDE SERÁ DISCUTIDA A PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025,

08/04/2024
Edição: 3.267

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 3.266

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS

PORTARIA

PORTARIA Nº 01/2024 - SEMASA - COMISSÃO DE FARMÁCIA

LEI

LEIS

05/04/2024
Edição: 3.265

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 3.264

AVISO

CHAMAMENTO PUBLICO 002/2024 - LEI PAULO GUSTAVO

04/04/2024
Edição: 3.263

CONTRATO

CONTRATO Nº 018/2024

CONTRATO Nº 021/2024

CONTRATO Nº 023/2024

AVISO

ADIAMENTO DO PREÇÃO ELETRÔNICO 001/2024 - PEÇAS E FERRAMENTAS PARA MAQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÌPIO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024

Edição: 3.262

DECRETO

DECRETO NÚMERO 25 - SUPERÁVIT FINANCEIRO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECRETO Nº 38, ALTERAÇÃO DE Q.D.Q

CONTRATO

CONTRATO Nº 019/2024

Edição: 3.261

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

03/04/2024
Edição: 3.260

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

Edição: 3.259

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024

Edição: 3.258

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição: 3.257

EXTRATO

EXTRATOS

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024/2024

Edição: 3.256

EDITAL

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

02/04/2024
Edição: 3.255

DECRETO

DECRETO N° 35/2024, SUPLEMENTAÇÃO

DECRETOS

EDITAL

REPUBLICADO EDITAL Nº 005/2024 - PMMC - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Edição: 3.254

EDITAL

REPUBLICADO - RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMASA Nº 01/2024 PARA PROVIMENTO DE VAGA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ODONTÓLOGO E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

01/04/2024
Edição: 3.253

EDITAL

RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SMEDUC Nº 01/2024 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, PARA PROVIMENTO DE VAGAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA O CARGO DE CUIDADOR

DECRETO

DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SMEDUC Nº 01/2024 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, PARA PROVIMENTO DE VAGAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA O CARGO DE CUIDADOR

PORTARIA

PORTARIAS

29/03/2024
Edição: 3.252

EDITAL

EDITAL Nº 01/2024 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAIS DE 2023

28/03/2024
Edição: 3.251

EDITAL

EDITAL Nº 01/2024 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAIS DE 2023

27/03/2024
Edição: 3.250

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES CMDCA

TERMO

TERMO PARA DESPACHO FINAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO DO 1º BIMESTRE DE 2024

Edição: 3.249

EDITAL

EDITAL Nº 01/2024 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAIS DE 2023

26/03/2024
Edição: 3.248

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024

ERRATA DA DISPENSA 011-2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 020/2024

Edição: 3.247

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição: 3.246

EDITAL

RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMASA Nº 01/2024 PARA PROVIMENTO DE VAGA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ODONTÓLOGO E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL.

EDITAL Nº 01/2024 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAIS DE 2023

Edição: 3.245

AVISO

DECISÃO DE RECURSOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMASA/PMMC Nº 01/2024 PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE ODONTÓLOGO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE SÁUDE BUCAL.

25/03/2024
Edição: 3.244

CONTRATO

CONTRATO Nº 016/2024

Edição: 3.243

EXTRATO

EXTRATO

EDITAL

EDITAL 04 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SMEDUC PMMC 01/2024 - RESULTADO PROVISÓRIO RETIFICADO

ATA

ATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SMEDUC- /PMMC N° 01/2024

Edição: 3.242

DECRETO

DECRETO Nº 33 DE SUPLEMENTAÇÃO

Edição: 3.241

TERMO DE PARCERIA

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2020 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, VIA MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, POR MEIO DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO E A UNIÃO DOS MUNICIPIOS DA BAHIA – UPB, PARA ADERIR À REDE DE PARCERIAS.

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EMPRESA ALMEIDA E BRAGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

NOTIFICAÇÃO EMPRESA JOANICE REIS RIOS

NOTIFICAÇÃO EMPRESA AUGE LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA

22/03/2024
Edição: 3.240

DECRETO

DECRETO Nº 32, SUPLEMENTAÇÃO

Edição: 3.239

AVISO

REPUBLICAÇÃO DO PREÇÃO ELETRÔNICO 001/2024 - PEÇAS E FERRAMENTAS PARA MAQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÌPIO

21/03/2024
Edição: 3.238

EDITAL

EDITAL DE COMVOCAÇÃO

20/03/2024
Edição: 3.237

OUTROS

ATO DE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº 001/2024- EMPRESA DMO CONSTRUTORA EIRELI

Edição: 3.236

AVISO

ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO PE086/2023

EDITAL

RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMASA Nº 01/2024 PARA PROVIMENTO DE VAGA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ODONTÓLOGO E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL.

Edição: 3.235

AVISO

PREÇÃO ELETRÔNICO 001/2024 - PEÇAS E FERRAMENTAS PARA MAQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÌPIO

19/03/2024
Edição: 3.234

DECRETO

DECRETO Nº 31, SUPLEMENTAÇÃO

Edição: 3.233

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO À EMPRESA DMO CONSTRUTORA EIRELI

Edição: 3.232

AVISO

CHAMADA PUBLICA 001/2024 - PATROCÍNIO CORRIDA PAULO MIRANDA

18/03/2024
Edição: 3.231

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 3.230

DECRETO

DECRETO Nº 30 DE SUPLEMENTAÇÃO

15/03/2024
Edição: 3.229

AVISO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE101/2023

COTAÇÃO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS EXECUTIVO "0KM" 2023/2024 MÍNIMO DE 30 LUGARES

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024

DECRETO

DECRETO Nº 28, ALTERAÇÃO DE Q.D.D

DECRETO Nº 29/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 015/2024

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

14/03/2024
Edição: 3.228

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 3.227

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SMEDUC Nº 01/2023 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, PARA PROVIMENTO DE VAGAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA O CARGO DE CUIDADOR

Edição: 3.226

DECRETO

DECRETO Nº 27/2024 - ALTERA O DECRETO Nº 170/2023

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024/2024

Edição: 3.225

EDITAL

CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMASA Nº 01/2024 PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ODONTÓLOGO E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - CMDCA

Edição: 3.224

DECRETO

DECRETO NÚMERO 25- SUPERÁVIT FINANCEIRO - REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO

Edição: 3.223

AVISO

CHAMADA PÚBLICA 001.2024 - PATROCÍNIO CORRIDA PAULO MIRANDA

13/03/2024
Edição: 3.222

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº IN11/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI011/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024

Edição: 3.221

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº IN010/2024

Edição: 3.220

EDITAL

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SMEDUC Nº 01/2024 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, PARA PROVIMENTO DE VAGAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA O CARGO DE CUIDADOR

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 02/2024 DE 13/03/2024

12/03/2024
Edição: 3.219

ERRATA

ERRATA

Edição: 3.218

EDITAL

RESULTADO PROVISÓRIO DE ANÁLISE CURRICULAR, PARA O CARGO DE CUIDADOR, REFERENTES AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SMEDUC/PMMC Nº 01/2024.

Edição: 3.217

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 3.216

ERRATA

ERRATA DE TERMO DE COMPROMISSO

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI006/2024/2024

11/03/2024
Edição: 3.215

DECRETO

DECRETO Nº 26, ALTERAÇÃO DE Q.D.D

08/03/2024
Edição: 3.214

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

Edição: 3.213

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

07/03/2024
Edição: 3.212

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 3.211

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI006/2024/2024

Edição: 3.210

DECRETO

DECRETO NÚMERO 25 E DEMONSTRATIVO- SUPERÁVIT FINANCEIRO

EXTRATO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Edição: 3.209

EXTRATO

EXTRATO

DECRETO

DECRETO Nº 20/2024 - REPUBLICADO

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMASA Nº 01/2024 PARA PROVIMENTO DE VAGA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ODONTÓLOGO E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL.

06/03/2024
Edição: 3.208

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 3.207

EDITAL

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

DECRETO

DECRETO Nº 24/2024 - “DISCIPLINA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, PREVISTA NA LEI Nº 361/2009, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA

PORTARIAS

05/03/2024
Edição: 3.206

EDITAL

EDITAL 02 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SMEDUC PMMC 02 / 2024 - INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

Edição: 3.205

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL

DECRETO

DECRETO Nº 21, SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 22, ALTERAÇÃO DE Q.D.Q

LEI

LEI Nº 724/2024

04/03/2024
Edição: 3.204

LEI

LEI Nº 723/2024

Edição: 3.203

AVISO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE086/2023

DECRETO

DECRETOS

01/03/2024
Edição: 3.202

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA COOPEFRUT

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

OUTROS

EXTRATO, ATAS, RESOLUSÃO CIB DO MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA

29/02/2024
Edição: 3.201

PORTARIA

PORTARIA Nº 12/2024 - “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA CRECHE TIA KEL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

28/02/2024
Edição: 3.200

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CME

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO 002/2023

Edição: 3.199

ATA

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023

27/02/2024
Edição: 3.198

CONVITE

CONVITE - 3°AUDIÊNCIA PÚBLICA 3°QUADRIMESTRE

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL COOPMUNE

DECRETO

DECRETO Nº 14 DE SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 15 DE ALTERAÇÃO DE Q.D.D.

Edição: 3.197

EDITAL

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SMEDUC/PMMC NO 01/2024 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, PARA PROVIMENTO DE VAGAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA O CARGO DE CUIDADOR

26/02/2024
Edição: 3.196

DECRETO

DECRETO Nº 13/2024 - “DISCIPLINA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, PREVISTA NA LEI Nº 361/2009, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 3.195

EDITAL

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

Edição: 3.194

TERMO

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES - ACORDO DE COOPERAÇÃO E PLANO DE TRABALHO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, E A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO – REGIÃO DE JACOBINA, PARA OS FINS

Edição: 3.193

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA

23/02/2024
Edição: 3.192

EDITAL

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SMEDUC 01 FEV 2024

Edição: 3.191

DECRETO

DECRETO Nº 012/2024, INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PROCESSO SELETIVO SMEDUC PMMC - REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORRREÇÃO

Edição: 3.190

CONVITE

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023

22/02/2024
Edição: 3.189

PORTARIA

PORTARIA - REPUBLICADA

Edição: 3.188

DECRETO

DECRETO Nº 011/2024- “DISCIPLINA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, PREVISTA NA LEI Nº 695/2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

21/02/2024
Edição: 3.187

EDITAL

EDITAL DO CONVOCAÇÃO - CONCURSO - REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO

Edição: 3.186

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO

Edição: 3.185

PORTARIA

PORTARIAS

20/02/2024
Edição: 3.184

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO À EMPRESA UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA

Edição: 3.183

CONVITE

CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA, ONDE SERÃO APRESENTADOS OS RELATÓRIOS DAS METAS FISCAIS, REFERENTES AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023.

Edição: 3.182

PORTARIA

PORTARIA

16/02/2024
Edição: 3.181

DECRETO

DECRETO Nº 10/2024 - REPUBLICADO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS

15/02/2024
Edição: 3.180

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS

14/02/2024
Edição: 3.179

EDITAL

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

08/02/2024
Edição: 3.178

DECRETO

DECRETO Nº 10/2024

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição: 3.177

DECRETO

DECRETO 11 / 2024 ALTERA O DECRETO N.º 98/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/02/2024
Edição: 3.176

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 3.175

EXTRATO

EXTRATO

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

06/02/2024
Edição: 3.174

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

Edição: 3.173

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE104-2023

Edição: 3.172

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE112-2023

EDITAL

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

DECRETO

DECRETO Nº 9, SUPLEMENTAÇÃO

05/02/2024
Edição: 3.171

PORTARIA

PORTARIA Nº 006 - 2024 - MATRICULAS - REPUBLICADA

02/02/2024
Edição: 3.170

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

01/02/2024
Edição: 3.169

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023 CELEBRADO ENTRE CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA E MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA.

30/01/2024
Edição: 3.168

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 6º BIMESTRE DE 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023

Edição: 3.167

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

ERRATA

ERRATA

29/01/2024
Edição: 3.166

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE111-2023

26/01/2024
Edição: 3.165

DECRETO

DECRETO Nº 08/2024 - “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE LOTEAMENTO URBANO DE PROPRIEDADE DO SR. ILDO PEREIRA SOUZA, DENOMINADO LOTEAMENTO POR DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE106-2023

OUTROS

EXTRATO, ATAS, RESOLUSÃO CIB DO MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA

25/01/2024
Edição: 3.164

PORTARIA

PORTARIA Nº 006 - 2024 - MATRICULAS - REPUBLICADA

Edição: 3.163

AVISO

PLANO DE TRABALHO ANUAL DO CONTROLE INTERNO- EXERCÍCIO 2024

RELATÓRIO ANUAL DE CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) - 2023

Edição: 3.162

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024

DECRETO

DECRETO Nº 07, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.

Edição: 3.161

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE116-2023

24/01/2024
Edição: 3.160

DECRETO

DECRETO Nº 06, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.

23/01/2024
Edição: 3.159

EXTRATO

REPUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DE INFORMAÇÃO NA CLÁUSULA PRIMEIRA

Edição: 3.158

ATA

ATA DE TRANSMISSÃO DE CARGO - COM EFEITOS A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Edição: 3.157

DECRETO

DECRETO Nº 05, ALTERAÇÃO DE Q.D.D.

TOMADA DE PREÇOS

REPUBLICAÇÃO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 011-2023 POR CONTER INCONSISTÊNCIAS

19/01/2024
Edição: 3.156

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO TP 011-2023

TERMO

TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DA BANIA.

LEI

LEI

18/01/2024
Edição: 3.155

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 3.154

EXTRATO

REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO

17/01/2024
Edição: 3.153

ERRATA

ERRATA DE CONTRATO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

REPUBLICAÇÃO DE EXTRATOS POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO

16/01/2024
Edição: 3.152

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO PE 064-2023

15/01/2024
Edição: 3.151

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO PE 107-2023

12/01/2024
Edição: 3.150

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024

Edição: 3.149

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024

Edição: 3.148

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024

Edição: 3.147

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024

Edição: 3.146

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE103-2023

OUTROS

DECISÃO IMPUGNAÇÃO ITEMPESTIVIDADE PH DIAGNÓSTICO PREGÃO ELETRÔNICO 113/2023

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024

11/01/2024
Edição: 3.145

EDITAL

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS

RESULTADO DA TP011/2023

09/01/2024
Edição: 3.144

AVISO

ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 113/2023

08/01/2024
Edição: 3.143

DISPENSA

DISPENSA

Edição: 3.142

DECRETO

DECRETO Nº 03, SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 04, ALTERAÇÃO DE Q.D.D

TOMADA DE PREÇOS

ATAS E ADJUDICAÇÃO TP010-2023

Edição: 3.141

DECRETO

REPUBLICADO - DECRETO Nº 02/2024 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, NAS DATAS QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2024. ”

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE 08/01/2024 - CMDCA/MIGUEL CALMON-BA

05/01/2024
Edição: 3.140

EXTRATO

EXTRATOS

EXTRATOS

EXTRATO

DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL

DECRETO

DECRETO Nº 02/2024 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, NAS DATAS QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2024. ”

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS

03/01/2024
Edição: 3.139

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA Nº 006 - 2024 - MATRICULAS

Edição: 3.138

AVISO

ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 116/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE088-2023

02/01/2024
Edição: 3.137

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CARGO PSICÓLOGO

Edição: 3.136

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 3.135

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE108-2023

DECRETO

DECRETO Nº 01/2024 - DESAPROPRIAÇÃO

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